Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4908 Prom. Justiça : Clarissa Carlotto Torres (OAB: 821813/MP) Recorrido : V. M. da C. DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP) Relator :Des. José Ale Ahmad Netto Juiz Prolator : Jacqueline Machado 35 - Nº: 0002113-72.2018.8.12.0005 - Apelação Criminal Origem : Aquidauana / Vara Criminal - Infância e Juventude Ação O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4528 628 Processo 0001007-07.2020.8.12.0005 (apensado ao Processo 0000981-09.2020.8.12.0005) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0001119-73.2020.8.12.0005 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899 261 Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho Vistos, etc. Apelação Criminal nº 0001614-44.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan Apelante: Junior Henrique de Freitas DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Apelado: Ministério Público Estadual Prom. J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4521 479 Processo 0001029-36.2018.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0001128-35.2020.8.12.0005 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça Ministério Público Estadual Termo de int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4683 3 Apelante: J. M. B. Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/03/2021. Apelação Criminal nº 0001721-35.2018.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. José A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4520 575 Processo 0801085-65.2020.8.12.0005 (apensado ao Processo 0004454-43.2020.8.12.0800) - Pedido de Providências Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0801099-49.2020.8.12.0005 (apensado ao Processo 0002113-72.2018.8.12.0005) - Pedido de Providências

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4526 552 Processo 0001104-07.2020.8.12.0005 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Primeira Delegacia de Policia de Aquidauana MS - Indiciado: Marcelo Ajala Espindola e outros ADV: CESAR FERREIRA ROMERO (OAB 16564/MS) Assim, pelos motivos expostos, concedo em favor do acusado WESLEY GOÊS DE ALBUQUERQUE, qualif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4686 313 Agravo de Instrumento nº 4000016-07.2021.8.12.9000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Agravante: Cladal Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Natalie Ingrid da Silva Santos (OAB: 170142/MG) Agravada: Luiza Diniz Rodrigues Interessado: Rafael Luiz Moreira de Oliveira Atendidos os requi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 461 referida data dada a necessidade de expedição de carta precatória e programação de video-conferência para, respectivamente, intimação e oitiva de uma das testemunhas. 3- Por outro lado a expedição de carta precatória para notificação do réu Lucas Mendonça Correia (fls. 107/112) e o prazo em que se consumiu a defesa do réu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4923 113 Recurso em Sentido Estrito nº 0000221-07.2013.8.12.0005Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e JuventudeRelator(a): Des. José Ale Ahmad NettoRecorrente: Oscalino Figueiredo da SilvaDPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de OliveiraRecorrido: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS)En