TJMS 11/03/2021 -Pág. 3 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4683
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Apelante: J. M. B.
Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/03/2021.
Apelação Criminal nº 0001721-35.2018.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Niwton Benites Cicalise
Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS)
Apelado: Niwton Benites Cicalise
Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS)
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/03/2021.
Apelação Criminal nº 0002113-72.2018.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Juliano da Silva Gonçalves
DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/03/2021.
Apelação Criminal nº 0002222-79.2020.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Magaiver Wilian Damião Souza da Silva
Advogado: Felipe Augusto Vendrametto Paes (OAB: 15391/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fabrício Secafen Mingati (OAB: 215955/MP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0005144-52.2018.8.12.0021/50001
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: G. Batista de Almeida - ME
Advogado: Alessandro Roberto Dylan da Silva (OAB: 16513A/MS)
Recorrido: Posto Rodotruck Castilho Ltda.
Advogado: Rufino de Campos (OAB: 26667/SP)
Advogado: Adriano Janini (OAB: 197554/SP)
Repre. Legal: Gustavo Baldo
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/03/2021.
Agravo de Execução Penal nº 0007754-19.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Agravante: A. R. F.
Advogado: Rogério Pereira dos Santos (OAB: 19334/MS)
Agravado: M. P. E.
Prom. Justiça: Paula da Silva Volpe
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/03/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0009495-34.1995.8.12.0002 (002.95.009495-4)
Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Luiz Hiroshi Irie
Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS)
Advogado: Antonio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 19645A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
