Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 311 PROCESSOS ENTRADOS EM 16/07/2019 0001088-61.2012.8.26.0355; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0001088-61.2012.8.26.0355; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Prefeitura Municipal de Miracatu; Advogada: Débora Aparecida Ribeiro (OAB: 373418/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1187 Hirschfeld (OAB: 171674/SP); Apelado: Miguel dos Santos; Advogado: Alex Sandro Ribeiro (OAB: 197299/SP); Advogado: Michel Ferreira da Cruz (OAB: 342039/SP); Apelado: Maria Barbosa Santos; Advogado: Alex Sandro Ribeiro (OAB: 197299/ SP); Advogado: Michel Ferreira da Cruz (OAB: 342039/SP); Apelado: Wanderson Barbosa dos Santos; Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 283 Colégio Recursal 16/09/2014 COLÉGIO RECURSAL DA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA-COMARCA DE ARARAQUARA/SP JUIZ PRESIDENTE: EXMO. SR. DR. MARCO AURÉLIO BORTOLIN CHEFE DE SEÇÃO JUDICIÁRIO: DEISENÉA GOMIERO FORNARI RECURSO Nº 11.598 - PROC. Nº 0914031-69.2012.8.26.0037 - Nº DE ORDEM 1715/12 - ARARAQUAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1906 Ricardo de Souza (OAB: 315549/SP) Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2019 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, SECRETARIADA PELO(A) S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 361 JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO HUMBERTO ISAIAS GONÇALVES RIOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLOVIS SOARES CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0479/2015 Processo 0004334-88.2008.8.26.0037 (apensado ao processo 0023935-17.2007.8.26) (00637/2008) - Embargos à Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1302 167722/SP) - Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP) - Advogada: Rejane Westin da Silveira Guimarães (OAB: 160058/SP) 145 - 0003268-63.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação Cível - Araraquara - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Arnosti Transportes Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 514 Nº 8008607-73.2014.8.26.9022 - Processo Físico - Recurso Inominado - Matão - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de Estado de São Paulo - Recorrido: Cacilda Aparecida Pires Correa - Magistrado(a) Carlos Eduardo Zanini Maciel - Mantiveram o acórdão recorrido. V.U. - EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO - DEVOLU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2288 Gomide (OAB: 288903/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Barbosa Teixeira (OAB: 229758/SP) 0000573-62.2017.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Relator: Des.: Ferraz de Arruda Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2288 Gomide (OAB: 288903/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Barbosa Teixeira (OAB: 229758/SP) 0000573-62.2017.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Relator: Des.: Ferraz de Arruda Apelante