Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 913 015/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21/06/2020, publicada no Diário de Justiça do dia 02/07/2020, justifica a realização da presente audiência em virtude das peculiaridades dos processos de competência dos Juizados Especiais Criminais, nos quais são realizadas, em regra, audiências pré-processuais, que demandam a presença das partes para que se busque a conciliação, princípio basilar da Lei n�

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 645 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo: 0003503-24.2020.814.0952 DESPACHO 1) Designo o dia 25/11/2020, às 11h30min para realização de audiência preliminar. 2) Intime as partes para que compareçam ao ato processual designado. 3) Faça constar do mandado que o(a) autor(a) do fato deverá vir acompanhado(a) de advogado, na ausência do qual lhe será nomeado Defensor Público. 4) Dê ciência ao Mi

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 983 ??????????????Ap?s o tr?nsito em julgado, expe?a guia de execu??o e encaminhe ao N?cleo de Apoio ? Vara de Penas e Medidas Alternativas da Regi?o Metropolitana de Bel?m com c?pia da presente decis?o e do termo de audi?ncia de fl. 56. ??????????????Em seguida, certifique e arquive os autos.? ??????????????Ananindeua(PA), 02 de mar?o de 2021. ALINE CORR?A SOARES JU?ZA DE DIREITO PROCESSO: 00038011620208140