Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 0000065-83.2016.8.26.0632 0001485-61.2017.8.26.0318 0003979-32.2017.8.26.0015 1007633-29.2016.8.26.0602 1016355-96.2016.8.26.0361 Apelação / Reexame Necessário 1001991-89.2016.8.26.0080 Reexame Necessário 1000179-45.2016.8.26.0554 1001093-79.2017.8.26.0003 1002945-26.2016.8.26.0278 1011704-47.2016.8.26.0223 1019137-38.2016.8.26.0309 1026451-13.2015.8.26.0554 À Des. Ana Lucia Romanhole Martucci Apelação 0000815-51.2017.8.26.0535 0001679

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 36 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1022847-28.2016.8.26.0451; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de P.; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1690 662 - 0004504-16.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: M. P. N. J. e outro - Apelado: P. de J. V. I. e J. de A. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3408 MATERIALIDADE COMPROVADAS PELA PROVA ORAL PRODUZIDA EM CONTRADITÓRIO JUDICIAL, CORROBORADA PELA CONFISSÃO LIVRE E ESPONTÂNEA DO ADOLESCENTE – MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EXTREMA LEGÍTIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 122, INCISO II, DO ECA, POIS O ADOLESCENTE REITEROU A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS GRAVES – PRECEDENTES – ADEQUAÇÃO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1873 - Apelante: G. da R. C. - Apelante: L. B. O. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de G. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Marcela Alves de Oliveira Rodrigues (OAB: 231493/SP) (Fls: 52) - Advogado: Jose Pereira Belem Filho (OAB: 266308/SP) (Fls: 68) - Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Def