TJSP 24/05/2017 -Pág. 36 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2353
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1022847-28.2016.8.26.0451; Assunto: Medidas de
proteção; Apelante: M. de P.; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador); Apelante: J. E.
O.; Apelada: V. M. M. (Menor); Advogada: Carolina Brambila Bega (OAB: 236540/SP) (Defensor Público);
1017665-93.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1017665-93.2016.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S.;
Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador); Apelado: G. H. de A. S. (Menor); Advogado:
Bruno Alcazas Dias de Souza (OAB: 268196/SP);
1022250-91.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1022250-91.2016.8.26.0602; Assunto: Medidas de
proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador); Apelante: J.
E. O.; Apelada: M. C. de L. A. (Menor); Advogado: Sérgio da Silva Ferreira Filho (OAB: 359603/SP);
1006737-15.2016.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1006737-15.2016.8.26.0269; Assunto: Medidas de proteção;
Apelante: J. C. A. de L.; Advogado: Akira Koza Palmieri (OAB: 348282/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. V. I. e J. de I.;
1018832-54.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1018832-54.2016.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J.
E. O.; Recorrido: C. R. L. (Menor); Advogado: Vinicius da Silva Barros (OAB: 361954/SP); Recorrido: M. de J. e outro; Advogado:
Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);
1017297-90.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1017297-90.2016.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J.
E. O.; Recorrido: P. R. P. (Menor); Advogada: Fernanda Camunhas Martins (OAB: 165699/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M.
de J. e outro; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);
1016355-96.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Nº origem: 1016355-96.2016.8.26.0361; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: P. M. de M. das C.; Advogado:
Carlos José de Souza (OAB: 182135/SP) (Procurador); Apelado: J. V. F. F. (Menor) e outros; Advogado: Bruno Amabile Bracco
(OAB: 343235/SP) (Defensor Público);
1017776-24.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Nº origem: 1017776-24.2016.8.26.0361; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: P. M. de M. das C.; Advogado:
Carlos José de Souza (OAB: 182135/SP) (Procurador); Apelada: L. S. S. N. (Menor) e outros; Advogado: Bruno Amabile Bracco
(OAB: 343235/SP) (Defensor Público);
0006891-62.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação : Habilitação para Adoção; Nº origem: 0006891-62.2016.8.26.0071; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. F. G.;
Advogado: Marcus Vinicius Primo de Almeida (OAB: 312874/SP); Apelante: S. C.; Apelado: P. de J. V. I. e J. de B.;
0002358-97.2017.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002358-97.2017.8.26.0015; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: K. O. B. (Menor); Advogada: Danielle Mitie Kita (OAB: 262801/SP) (Defensor Público);
Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C.;
1001825-78.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e
da Infância e Juventude; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1001825-78.2017.8.26.0482; Assunto: Medidas de proteção;
Apelante: F. R. N. e outro; Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J.
V. I. e J. de P. P.;
1023067-12.2016.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1023067-12.2016.8.26.0003; Assunto: Medidas de proteção;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. do M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Recorrido:
S. P. L. G. de O. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2017
0004741-48.2017.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004741-48.2017.8.26.0015; Assunto: Roubo
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