Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 51 - Nº: 0008074-30.2010.8.12.0019 - Apelação Cível Origem : Ponta Porã / 3ª Vara Cível Ação Originária : 0008074-30.2010.8.12.0019 / Procedimento Comum Apelante : M. de P. P. Procuradora : Laura Karoline Silva Melo Apelante : C. C. L. F. Advogado : Janaina Xavier Costa Cândia Apelante : N. P. de O. Advogado : Janaina Xavier Cost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3748 136 Apelação nº 0002228-72.2015.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Apelante : Eliane Cristina Gomes Advogado : Lucas Ricardo Cabrera (OAB: 11340BM/S) Apelado : João Nilson Rosa de Souza Advogado : Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado : Thiago Batista Bar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4148 617 Brasilândia Vara Única de Brasilândia JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO URSI VENTURA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDER FRANCISCO FRANZIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0456/2018 Processo 0005046-21.2010.8.12.0030 (030.10.005046-8) - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3865 71 e o BTN fiscal ao segundo, somente quanto ao mês de março de 1990, em 84,32%, em razão da proibição da no reformatio in pejus, quanto ao recurso do apelante. Os juros remuneratórios integram a remuneração da poupança e devem incidir em 0,5% ao mês, desde a data em que devida a diferença pleiteada até o efetivo pagamento. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3566 128 CERTIFICO que nesta data, tornei o presente feito em formato digital, o qual passa a tramitar eletronicamente. Certifico que as peças do processo físico e dos apensos, por ventura existentes, foram devidamente digitalizados e remetidos à Comarca de origem, para o devido armazenamento. Certifico, por fim, que a partir desta data todo p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3870 308 51) Apelação Cível nº: 0005046-21.2010.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: Município de Brasilândia, Apelada: Brasil Telecom S/A. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ODEMILSON ROBERTO CASTRO FASSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os E