TJMS 28/08/2017 -Pág. 308 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 28 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3870
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51) Apelação Cível nº: 0005046-21.2010.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: Município de Brasilândia, Apelada:
Brasil Telecom S/A. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ODEMILSON ROBERTO CASTRO FASSA. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival
Renato Pavan e Des. Marco André Nogueira Hanson.
52) Apelação Cível nº: 0016954-36.2008.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos.
Apelante: Armando de Arruda, Apelante: Cecília Maria do Amaral Souza, Apelante: César Rodrigues de Campos, Apelante:
Elton Dantas, Apelante: Ely Jacques Dias, Apelante: Fernando Soares, Apelante: Francisco João Andrade, Apelante: Ibê Alves
Braga, Apelante: João Vicente Alves Gomes, Apelante: Osvaldo Custodio, Apelante: Pedro Ramos de Araújo, Apelante: Rubens
Caetano Nogueira, Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul, Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador ODEMILSON ROBERTO CASTRO FASSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso,
nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Renato Pavan e Des. Marco André
Nogueira Hanson.
53) Apelação Cível nº: 0000331-91.2005.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul,
Apelada: Vera Lúcia Benes Cardoso, Apelado: Espólio de Dárcio Maia Cardoso, Interessado: Estado de Mato Grosso do
Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ODEMILSON ROBERTO CASTRO FASSA. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram a
preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Renato Pavan e Des. Marco André Nogueira Hanson.
54) Apelação Cível nº: 0006455-93.2009.8.12.0021 de Três Lagoas/4ª Vara Civel. Apelante: ABN AMRO Arrendamento
Mercantil S/A, Apelante: Banco Santander S/A, Apelado: Pacífico e Veículos e Cia Ltda - ME. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
ODEMILSON ROBERTO CASTRO FASSA. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao agravo retido interposto por Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S.A. e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Renato Pavan e Des. Marco André Nogueira Hanson.
55) Apelação Cível nº: 0032636-94.2009.8.12.0001 de Campo Grande/14ª Vara Cível. Apelante: Lizete Samaniego Oliveira,
Apelante: Evandro Luis Coldebella, Apelado: Evandro Luis Coldebella, Apelado: Ricardo Candido de Oliveira Ramires, Apelada:
Lizete Samaniego Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ODEMILSON ROBERTO CASTRO FASSA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Dorival Renato Pavan e Des. Marco André Nogueira Hanson.
56) Apelação Cível nº: 0800396-76.2011.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/2ª Vara. Apelante: Leandro José Guerra,
Apelada: Shirley Abel de Souza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ODEMILSON ROBERTO CASTRO FASSA. Decisão: Por
unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Dorival Renato Pavan e Des. Marco André Nogueira Hanson.
57) Apelação Cível nº: 0801024-40.2012.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Cível. Apelante: Banco Rural S.A., Apelado:
Rede de Supermercados Passarelli Ltda. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ODEMILSON ROBERTO CASTRO FASSA.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Dorival Renato Pavan e Des. Marco André Nogueira Hanson.
58) Apelação Cível nº: 0021550-24.2012.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Cível. Apelante: Unimed - Campo Grande
MS Cooperativa de Serviços Médicos Ltda, Apelado: Sidnei Tomas de Oliveira e Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
ODEMILSON ROBERTO CASTRO FASSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do
Relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Renato Pavan e Des. Eduardo Machado Rocha.
59) Apelação Cível nº: 0801451-37.2012.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Cível. Apelante: Banco Rural S/A, Apelado:
Rede de Supermercados Passarelli Ltda, Interessado: Banco Bradesco S/A, Interessado: Dgl Distribuição Gestão Com. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador ODEMILSON ROBERTO CASTRO FASSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Renato Pavan e Des. Marco
André Nogueira Hanson.
60) Apelação Cível nº: 0800321-57.2012.8.12.0006 de Camapuã/1ª Vara. Apelante: Wilton Fraga Fontoura, Apelado: Banco
Bradesco S/A. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ODEMILSON ROBERTO CASTRO FASSA. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival
Renato Pavan e Des. Marco André Nogueira Hanson.
61) Apelação Cível nº: 0800039-46.2013.8.12.0018 de Paranaíba/2ª Vara Cível. Apelante: Vanda Ferreira da Silva,
Apelado: Banco Santander S/A. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ODEMILSON ROBERTO CASTRO FASSA. Decisão: Por
unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Dorival Renato Pavan e Des. Marco André Nogueira Hanson.
62) Apelação Cível nº: 0802779-65.2013.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Cível. Apelante: Comercio de Móveis Ignácio
Me, Apelado: Banco Santander S/A. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ODEMILSON ROBERTO CASTRO FASSA. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Dorival Renato Pavan e Des. Marco André Nogueira Hanson.
63) Apelação Cível nº: 0103511-23.2008.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Cível. Apelante: Luis Pacheco, Apelado: Perkal
Automóveis Ltda, Apelado: General Motors do Brasil. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ODEMILSON ROBERTO CASTRO
FASSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Dorival Renato Pavan e Des. Marco André Nogueira Hanson.
64) Apelação Cível nº: 0001786-63.2011.8.12.0041 de Ribas do Rio Pardo/Vara Única. Apelante: Valdir Sylvio Bodan,
Apelado: Celso Luiz Medeiros de Lima, Apelado: Paulo Sergio Biasotto. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ODEMILSON
ROBERTO CASTRO FASSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Renato Pavan e Des. Marco André Nogueira Hanson.
65) Apelação Cível nº: 0021311-20.2012.8.12.0001 de Campo Grande/8ª Vara Cível. Apelante: Fernando José Martinelli
Guimarães de Souza, Apelado: Afonso Ramão Rodrigues Júnior. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ODEMILSON ROBERTO
CASTRO FASSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Renato Pavan e Des. Marco André Nogueira Hanson.
66) Apelação Cível nº: 0020844-40.1996.8.12.0021 de Três Lagoas/4ª Vara Civel. Apelante: Banco Itaú S.A., Apelado:
Ronivaldo Antonio dos Santos, Apelado: Ronivaldo Antonio dos Santos, Apelado: Clailton Castro da Silveira. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador ODEMILSON ROBERTO CASTRO FASSA. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos
termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Renato Pavan e Des. Marco André
Nogueira Hanson.
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