10 Resultado da Solicitação 0005598-59.2014.4.03.6325 - em: 29/05/2025
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Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005594-22.2014.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA APARECIDA PORTE MARTELINI ADVOGADO: RJ139142-MARIO MACEDO MELILLO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP027215-ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005595-07.2014.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEUZA APARECIDA BALDO ADVOGADO: RJ139142-MARIO MACEDO MELILLO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP027215-ILZ
ADVOGADO: RJ139142-MARIO MACEDO MELILLO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP027215-ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0005595-07.2014.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLEUZA APARECIDA BALDO ADVOGADO: RJ139142-MARIO MACEDO MELILLO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP027215-ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0005596-89.2014.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO
RECTE: JOAO SERGIO CARMINATE ADVOGADO(A): SP320973 - ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005554-37.2014.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ALE
RECTE: MARIA NEUSA CHARABA BARBOSA ADV. SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 01/10/2015 MPF: Não DPU: Não 0736 PROCESSO: 0005393-21.2014.4.03.6328 RECTE: DELCY ROCHA DE OLIVEIRA ADV. SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS e ADV. SP275223 - RHOBSON LUIZ ALVES e ADV. SP337344 - SHIRLEY MARA ROZENDO PINTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMO
RECTE: MARIA NEUSA CHARABA BARBOSA ADV. SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 01/10/2015 MPF: Não DPU: Não 0736 PROCESSO: 0005393-21.2014.4.03.6328 RECTE: DELCY ROCHA DE OLIVEIRA ADV. SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS e ADV. SP275223 - RHOBSON LUIZ ALVES e ADV. SP337344 - SHIRLEY MARA ROZENDO PINTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMO
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à instância superior com as anotações e cautelas de praxe. 0005621-05.2014.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6325001057 - JOAO DA MATA PEREIRA (RJ139142 - MARIO MACEDO MELILLO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP027215 - ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, SP095512 - LEIA IDALIA DOS SANTOS, SP061713 - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO) 0006100-95.2014.4.03.6325 -1ª VAR
0003964-62.2013.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301049951 RECORRENTE: OSNI BORGES SANCHES (SP313075 - HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES, SP298975 - JULIANA DE OLIVEIRA PONCE) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) TERRA NOVA RODOBENS INCORP. IMOB. BAURU LTDA (SP152165 - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR) 0003925-69.2015.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301049954 RECORRENTE: CIBELE MONTES RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENV
recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Luciana Melchiori Bezerra, Ana Aguiar dos Santos Neves e Paulo Cezar Neves Junior. São Paulo, 25 de outubro de 2018. 0005598-59.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301224262 RECORRENTE: MARIA APARECIDA LAZARO DA SILVA (RJ139142 - MARIO MACEDO MELILLO) RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP398091 - LOYANA DE ANDRADE MIRANDA) CAIXA ECONOMI
danos morais e materiais, em face de acidente de veículo decorrentede invasão de animal em Rodovia Federal. 02. O DNIT, ao suceder o DNER em todosos direitos e obrigações, foi criado sob o regime autárquico, o qual lhe atribuiautonomia administrativa e financeira e personalidade jurídica de direito público,conferindo-lhe legitimidade para a prática de atos processuais, sendo, portanto,sujeito de direitos e obrigações. Preliminar de ilegitimidade passiva do apelanterejeitada. 03. É sub