Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3890 Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 INDICIADO:LUIZA PINTO BALIEIRO VITIMA:A. C. O. E. . PROCESSO: 0001423-58.2013.8.14.0071 DESPACHO Considerando que este Ju?zo tomou conhecimento acerca do poss?vel falecimento da acusada LUIZA PINTO BALEIRO, determino que se oficie ao Cart?rio de Registro da Comarca de Brasil Novo/PA para que certifique se h? registro do ?bito, juntando c?pia da certid?o se

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2510 janeiro de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00045087620188140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 15/01/2021 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:A. S. A. AUTOR DO FATO:JADSON DE SOUSA EVANGELISTA. PROCESSO: 0004508-76.2018.8.14.0071 DES

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2697 janeiro de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00045087620188140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 15/01/2021 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:A. S. A. AUTOR DO FATO:JADSON DE SOUSA EVANGELISTA. PROCESSO: 0004508-76.2018.8.14.0071 DES

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3737 Penal de Competência do Júri em: 30/03/2021 ENCARREGADO:ANDRE LOPES MOUGO INDICIADO:SEM INDICIADOS VITIMA:H. P. O. . PROCESSO: 0006313-31.2019.8.14.0200 DESPACHO Cumpra-se conforme requerido pelo Parquet - fl. 101. Brasil Novo/PA, 30 de mar?o de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00063490920188140071 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA