Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 311 Processo 0006824-83.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Caique Dhionor Dorigão Pena Rodrigues - Tendo-se em conta as provas produzidas, mostra-se adequada a conclusão administrativa (fl.520), classificando a conduta praticada pelo sentenciado Caique Dhionor Dorigão Pena Rodrigue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1139 Processo 0007347-79.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.W.S.C. - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1743 Processo 0006200-86.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - José Nivaldo Rodrigues da Silva - Por todo o exposto, indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado José Nivaldo Rodrigues da Silva, RG: 48.611.152, RJI: 181229970-77, Centro de Detenção Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1094 anteriormente constituído. Anote-se e dê ciência à DPE. - ADV: EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/ SP) Processo 0006882-18.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ronaldo Cezar do Nascimento - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, cert