Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Número Processo Relator. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 2016 01 1 112766-0 APC - 0032572-78.2016.8.07.0001 SEBASTIÃO COELHO ARNALDO RIBEIRO DOS SANTOS LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA (DF027754) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (SP128341) 16ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111127660 - Procedimento Comum Certifico que, tendo em vista dos EMBARGOS DE D

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Assunto Polo Ativo Assistência Judiciária Gratuita (8843) GABRIEL ALVES RIBEIRO DE SOUSA JOANA ALVES RIBEIRO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT ARANDU COSTA OLIVEIRA - DF4256800A WALTER CARVALHO SANTANA - DF1167500A MARCIA DE OLIVEIRA LIMA TAVARES - RO3495000A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL MARIA LUCIA DA SILVA FERNANDO GABRIEL DE VASCONCELOS CRISTI

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: IVO JOSE DE ALMEIDA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Quinta-feira, 04 de Julho de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA N. 0726398-75.2017.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).:

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 BRAGA. R: NORMA DE DEUS VIEIRA. Adv(s).: DF1930300A - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO, DF1566000A MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0715891-55.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: NORMA DE DEUS VIEIRA, AGRICIO BRAGA NET

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 N. 0009180-24.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0013111A FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES, DF0000559S - NADYA DINIZ FONTES, DF0016453A - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: LAERCIO PEREIRA DOS SANTOS. R: MARIA MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF0006702A - MARILIA CARLOS DOS SANTOS GARCIA LEAO. T: ANGELA MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 objeto de decisão anteriormente proferida, contra a qual já foi interposto Agravo de Instrumento, encontra-se a matéria sob o manto da preclusão. 2 ? Tendo em vista que o Ministério Público efetivamente atuou na primeira instância, não há que se falar em nulidade da r. sentença por suposta ausência de manifestação do Parquet. 3 ? No caso de um transportador de mercadorias, há uma expecta

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 pedido de execução da multa cominatória. 2 ? Não há óbice à incidência de juros moratórios sobre o valor da multa cominatória arbitrada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer, pois tal fato não conduz a um suposto bis in idem, uma vez que, não adimplido no momento oportuno, o valor resultante da aplicação da multa cominatória, após o descumprimento da obrigação estabelecida em decisã