Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1012 termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Cuida-se de embargos de declaração ajuizados contra a sentença de fls. 92/93, alegando a parte embargante haver omissão no decisum. Como enuncia o art. 1.022, do NCPC, os embargos de declaração se caracterizam como recurso que visa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 899 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001411-54.2018.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 24/2018 - Jaboticabal AUTOR : J.P. AVERIGUADO : José Antonio Reis de Oliveira VARA:VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JORGE LUÍS GALVÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 625 Processo 0011730-23.2014.8.26.0291 - Ação Penal de Competência do Júri - Latrocínio - R.F.N. - - L.C.S. e outro - “concedo o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de memoriais a cada uma das partes, primeiro ao órgão do Ministério Público e, após, a cada um dos acusados, sucessivamente, deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 617 ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP) Processo 0005863-20.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005863) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Antonio Carlos Paulillo - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp - Manifeste-se a requerida acerca do informado em petição retro. - ADV: ROBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 407 Processo 0007473-23.2012.8.26.0291 (291.01.2012.007473) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Américo Garcia da Silva Sobrinho - Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual Iamspe - Providencie a parte autora a retirada dos ofícios de tutela definitiva em cart�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 718 ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 0005863-20.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005863) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Antonio Carlos Paulillo - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp - Reitere-se a intimação a fim de que a Universidade requerida mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 817 SP) Processo 0007336-65.2017.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Reinaldo Ailton Frediani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 740 SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP) Processo 0000705-71.2018.8.26.0291 (processo principal 0012329-30.2012.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Edson Andrioli - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 661 Processo 0002578-14.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Hora Extra - Antonio Carlos Euzébio - Fazenda Pública do Município de Jaboticabal - Apresentado recurso pelo(a)(s) autor, devendo o(a)(s) recorrido(a)(s) apresentar(em) suas contrarrazões no prazo legal. - ADV: ROBERTA GALVANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 690 RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 0005381-62.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 102: Faculto às rés ma