Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1012 termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Cuida-se de embargos de declaração ajuizados contra a sentença de fls. 92/93, alegando a parte embargante haver omissão no decisum. Como enuncia o art. 1.022, do NCPC, os embargos de declaração se caracterizam como recurso que visa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 796 Processo 0007419-62.2009.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Andrioli e outros - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Fls. 89: Conquanto inicialmente tenha sido bloqueado o total de R$ 41.881,55, a constrição recaiu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 899 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001411-54.2018.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 24/2018 - Jaboticabal AUTOR : J.P. AVERIGUADO : José Antonio Reis de Oliveira VARA:VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JORGE LUÍS GALVÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 625 Processo 0011730-23.2014.8.26.0291 - Ação Penal de Competência do Júri - Latrocínio - R.F.N. - - L.C.S. e outro - “concedo o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de memoriais a cada uma das partes, primeiro ao órgão do Ministério Público e, após, a cada um dos acusados, sucessivamente, deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 617 ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP) Processo 0005863-20.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005863) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Antonio Carlos Paulillo - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp - Manifeste-se a requerida acerca do informado em petição retro. - ADV: ROBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 407 Processo 0007473-23.2012.8.26.0291 (291.01.2012.007473) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Américo Garcia da Silva Sobrinho - Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual Iamspe - Providencie a parte autora a retirada dos ofícios de tutela definitiva em cart�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 803 Providencie-se a parte credora o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais \> Formulário de MLE \> Mandado de Levantamento Eletrônico). . - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 755 194444/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 0000709-11.2018.8.26.0291 (processo principal 0008622-54.2012.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Paulo Sérgio Santa Capita - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp - Intime-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 606 custas de preparo calculadas em fls.124 não se confundem com os ônus sucumbências, devendo portanto, providenciar a parte requerente o seu recolhimento. No que tange ao cumprimento da obrigação de fazer, oficie-se a Universidade requerida para tal providência. - ADV: JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 767 Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP) Processo 0005952-33.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA HELENA DA SILVEIRA - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -