Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1012 termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Cuida-se de embargos de declaração ajuizados contra a sentença de fls. 92/93, alegando a parte embargante haver omissão no decisum. Como enuncia o art. 1.022, do NCPC, os embargos de declaração se caracterizam como recurso que visa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 796 Processo 0007419-62.2009.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Andrioli e outros - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Fls. 89: Conquanto inicialmente tenha sido bloqueado o total de R$ 41.881,55, a constrição recaiu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 803 Providencie-se a parte credora o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais \> Formulário de MLE \> Mandado de Levantamento Eletrônico). . - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 767 Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP) Processo 0005952-33.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA HELENA DA SILVEIRA - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1342 YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP) Processo 0006628-78.2018.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Orlando de Toledo Piza - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriorm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 797 São Paulo - Vistos. Trata-se de execução de multa pelo descumprimento da tutela concedida nos autos. A parte autora informou que não recebeu a medicação nos meses de fevereiro (fls. 73), março (fls. 80) e abril/18 (fls. 88). Primeiramente, observo que os documentos juntados pela Fazenda do Estado refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 683 da penhora realizada. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP) Processo 0005861-50.2012.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nathália Caraschi Del Vecchio - UNESP - UN