4 Resultado da Solicitação 0007997-20.2003.8.26.0587 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 891 de Campos do Jordão - Apelado: Maria Jose Cardoso Malhas - Advogada: ANA MARIA DA SILVA MIRANDA (OAB: 94816/SP) 0005253-39.2005.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Luzia de Medeiros Malhas - Advogada: MARIA DA PENHA LOPES HELLO (OAB:
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 886 0007541-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator Flávio Cunha da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal de Santa Branca - Agravado: Jose Benedito de Oliveira - Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP) 0007611-87.2003.8.26.0587 (990.10.565876-8) - Apelação - São Sebastião - Relator Flávio Cu
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1411 Nº 9202996-92.2004.8.26.0000 (991.04.009867-3) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Emílio Ismael - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8