TJSP 07/04/2011 -Pág. 891 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 928
891
de Campos do Jordão - Apelado: Maria Jose Cardoso Malhas - Advogada: ANA MARIA DA SILVA MIRANDA (OAB: 94816/SP)
0005253-39.2005.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordao - Apelado: Luzia de Medeiros Malhas - Advogada: MARIA DA PENHA LOPES HELLO (OAB: 44137/SP)
0005594-65.2005.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordao - Apelado: Construtora Campos do Jordao Ltda - Advogada: IZABEL RIBEIRO DE CAMARGO (OAB:
212969/SP)
0006426-87.1998.8.26.0587 (990.10.566148-3) - Apelação - São Sebastião - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado: Nelson Manoel do Rego - Advogado: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP)
0006988-57.2002.8.26.0587 (990.10.567356-2) - Apelação - São Sebastião - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado: Herd Manoel Izidoro dos Santos - Advogado: Julio Cesar de Souza (OAB:
70366/SP)
0007374-87.2009.8.26.0637 (990.10.216778-0) - Apelação - Tupã - Relator Flávio Cunha da Silva - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tupa - Apelado: Rodrigo Cesar Faquim - Advogado: ALVARO PELEGRINO (OAB: 110868/SP) - Advogado: Rodrigo
Cesar Faquim (OAB: 182960/SP)
0007396-48.1997.8.26.0482 (990.10.549145-6) - Apelação - Presidente Prudente - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Pedro L Ramis Dugo (me) - Apelado: Pedro Luiz Ramis Dugo - Advogado:
CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB: 112046/SP) (Procurador)
0007696-10.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Geraldo Xavier - Impetrante: Prefeitura Municipal
de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica de Limeira - Advogado: VINICIUS MAIA DE SOUSA
CAMPOLINA (OAB: 248380/SP)
0007701-32.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Geraldo Xavier - Impetrante: Prefeitura Municipal
de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Advogado: VINICIUS MAIA DE
SOUSA CAMPOLINA (OAB: 248380/SP)
0007734-22.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Geraldo Xavier - Impetrante: Prefeitura Municipal
de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Advogado: VINICIUS MAIA DE
SOUSA CAMPOLINA (OAB: 248380/SP)
0007882-96.2003.8.26.0587 (990.10.566739-2) - Apelação - São Sebastião - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Apelado: Rubens Moreno - Advogado: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP)
0007997-20.2003.8.26.0587 (990.10.564526-7) - Apelação - São Sebastião - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Apelado: Thomaz Benedito dos Santos (Espólio) - Advogado: Julio Cesar de Souza
(OAB: 70366/SP)
0008078-66.2003.8.26.0587 (990.10.578075-0) - Apelação - São Sebastião - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Apelado: Joao Leite Bitencourt - Advogado: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP)
(Procurador)
0008158-64.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Geraldo Xavier - Impetrante: Prefeitura Municipal
de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Advogado: VINICIUS MAIA DE
SOUSA CAMPOLINA (OAB: 248380/SP)
0008380-32.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Geraldo Xavier - Impetrante: Prefeitura Municipal
de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Advogado: VINICIUS MAIA DE
SOUSA CAMPOLINA (OAB: 248380/SP)
0008389-91.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Geraldo Xavier - Impetrante: Prefeitura Municipal
de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Advogado: VINICIUS MAIA DE
SOUSA CAMPOLINA (OAB: 248380/SP)
0008433-13.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Geraldo Xavier - Impetrante: Prefeitura Municipal
de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Advogado: VINICIUS MAIA DE
SOUSA CAMPOLINA (OAB: 248380/SP)
0008455-71.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Geraldo Xavier - Impetrante: Prefeitura Municipal
de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Advogado: VINICIUS MAIA DE
SOUSA CAMPOLINA (OAB: 248380/SP)
0010574-44.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Ibitinga - Apelado: Carlos Bernardino Pavan - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
0010824-09.2000.8.26.0587 (990.10.568169-7) - Apelação - São Sebastião - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado: Anacleto dos Santos - Advogado: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP)
(Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
