Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 913 à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail: cejusc.crateus@tjce.jus.br ou WhatsApp: 88 99486.7588 Crateús/CE, 25 de agosto de 2021. ANTONIO JONAS RODRIGUES À Disposição” ADV: LUCIANA KYARELLY BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 33322/CE) - Processo 0050789-47.2020.8.06.0070 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: G.C.S.

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2706 718 páginas 01/56. Deferida a gratuidade judiciária e determinada a juntada do processo administrativo de usucapião, conforme decisão de págs. 61. As partes apresentaram minuta de acordo, nos autos da ação reivindicatória apensa processo nº 000958384.2019.8.06.0071, requerendo a sua homologação e extinção do presente interdito proibitório. É o Relatório. Decido. E

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2456 818 Necessários. Crato/CE, 19 de agosto de 2020. Jose Batista de Andrade Juiz de Direito - Titular JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0536/2020 ADV: ANA FRANCISCA BEZERRA MARTINS (OAB 28948/CE) - Processo 0003811-77.2018.8.06.0071 - Demarcação / Divisão - Condomínio - AUTOR: José Bezerra Júnior - Vistos etc. Inti

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2615 724 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATÉUS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2021 ADV: ANDRE LUIZ LIMA DANTAS (OAB 27702/CE) - Processo 0019638-68.2017.8.06.0070 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: Kleiber Salvador Caceres Morales - Vistos em inspeção. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) d

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 706 qualquer participação no crime de estelionato em apuração, pelo que requereu a improcedência do pedido. O autor apresentou réplica às fls. 171/180, pugnando pela expedição alvará para levantamento da quantia bloqueada na conta do promovido. É o Relatório. Decido. Prejudicada a fase de conciliação, em razão da expressa manifestação de desinteresse do autor e de

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 706 qualquer participação no crime de estelionato em apuração, pelo que requereu a improcedência do pedido. O autor apresentou réplica às fls. 171/180, pugnando pela expedição alvará para levantamento da quantia bloqueada na conta do promovido. É o Relatório. Decido. Prejudicada a fase de conciliação, em razão da expressa manifestação de desinteresse do autor e de

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2723 900 emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpram-se os expedientes remanescentes da decisão já proferida nos autos em epígrafe, em especial, para o comparecimento das partesde forma on-lineà Audiência de Conciliação na data de 23/11/2021 às 10:00h na sala VIRTUAL da Sala do CEJUSC, no Centro Judiciário CEJUSC, por meio da plataforma do CISCO WEBEX. Decisão

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2489 727 Barreto Alencar convertido em Falência (431/434). O Ministério Público trouxe aos autos informações acerca do falecimento do empresário individual e do ajuizamento do processo de inventário dos bens que deixou na Vara Única de Família e Sucessão desta comarca (processo nº 52875-27.2016.8.06.0071), no qual consta das primeiras declarações que o de cujus deixou um pa

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2652 734 pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente p

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2652 735 cancelamento da distribuição da ação, nos termos do art. 290, do CPC, uma vez que indeferido também em segunda instância o benefício da assistência judiciária gratuita formulado pela apelante, ante a sua inércia, após ser intimada para comprovar a hipossuficiência. (TJ-MS - AC: 08033261020198120017 MS 0803326-10.2019.8.12.0017, Relator: Des. Marcelo Câmara Rasslan,