Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO Assinatura ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO DORA ROSSI GÓES SANCHES ADVOGADO Juíza Relatora ADVOGADO 6695 SISTEMA EDUCACIONAL MENDEL LTDA DONIZETI EMANUEL DE MORAIS(OAB: 89860/SP) FRANCISCO DE ASSIS PONTES(OAB: 26301/SP) SISTEMA EDUCACIONAL CIENCIAS E LETRAS EIRELI DONIZ

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 6702 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votos Revisores Identificação Acórdão Processo Nº RO-0010645-21.2014.5.15.0109 Relator DORA ROSSI GOES SANCHES RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO CIENCIAS E LETRAS LTDA ADVOGADO DONIZETI EMANUEL DE MORAIS(OAB: 89860/SP) ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS PONTES(OAB: 26301/SP) RECORRE

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DONIZETI EMANUEL DE MORAIS(OAB: 89860/SP) FRANCISCO DE ASSIS PONTES(OAB: 26301/SP) ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO CIENCIAS E LETRAS LTDA DONIZETI EMANUEL DE MORAIS(OAB: 89860/SP) FRANCISCO DE ASSIS PONTES(OAB: 26301/SP) SISTEMA EDUCACIONAL MENDEL LTDA DONIZETI EMANUEL DE MORAIS(OAB: 89860/SP) FRANCISCO DE A

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS PONTES(OAB: 26301/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO CIENCIAS E LETRAS LTDA DONIZETI EMANUEL DE MORAIS(OAB: 89860/SP) FRANCISCO DE ASSIS PONTES(OAB: 26301/SP)

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 6689 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformadas com a r. sentença (Id 91d0373) que acolheu em parte os pedidos formulados, recorrem ordinariamente as partes. As reclamadas insurgem-se em suas razões recursais (Id 0140748) Identificação pugnando pela análise dos seguintes tópicos: ausência de legitimidade do Ministério Público para o manejo da presente a

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 - ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO CIENCIAS E LETRAS LTDA 147 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Vice-Presidente Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Edital Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010645-21.2014.5.15.0109 RO RECORRENTE: SISTEMA EDUCACIONAL CIENCIAS E LETRAS EIRELI, SISTEMA EDUCACIONAL MENDEL LTDA, ESCOLA SUPERIOR DE EDUCA

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 613 PODER JUDICIÁRIO EDMUNDO FRAGA LOPES JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Edital Processo Nº RO-0010645-21.2014.5.15.0109 Relator DORA ROSSI GOES SANCHES RECORRENTE SISTEMA EDUCACIONAL CIENCIAS E LETRAS EIRELI ADVOGADO DONIZETI EMANUEL DE MORAIS(OAB: 89860/SP) ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS PONTES(OAB: 26301/SP) REC

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 6688 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba (relator) Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella Votos Revisores Juíza do Trabalho Dora Rossi Góes Sanches Compareceu para sustentar oralmente, pel

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 144 conjunto nº 21/2010 do TST/CSJT/SG, publicado no DEJT em 09/12/2010. RO-0010613-40.2015.5.15.0025 - 10ª Câmara Assim, intime-se-a a 1ª reclamada -FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP, para o RECURSO DE REVISTA recolhimento das custas processuais de forma correta, Recorrente(s): 1. FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO comprovando-o por meio de M

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECURSO DE REVISTA 611 No que se refere a estas questões, o v. acórdão se fundamentou no conjunto fático-probatório e não violou, de forma direta e literal, os Recorrente(s): 1. ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO CIENCIAS dispositivos legais apontados. E LETRAS LTDA e outro(s) Assim, inadmissível o recurso, pelo teor da Súmula 126 do C. TST e Advogado(a)(s): 1. DONIZETI E