Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 238 Considero, ainda, prequestionada a matéria nos termos da Súmula 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho, observando-se que, de acordo com o C. Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de Votos Revisores prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida. CAMPINAS/SP, 17 de fevere

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 3227 ROT-0011113-48.2020.5.15.0117 - 1ª Câmara Id 62ead27 Lei 13.015/2014 A reclamante apresentou agravo de instrumento, porém, na peça Lei 13.467/2017 constaram os nomes das partes estranhas a estes autos. Considerando que apresentou o mesmo recurso na peça id 02bc66c, fica prejudicado o agravo apresentado em 08/02/2022 (unirrecorribilidade), pois evidente o equívoc

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente RECORRIDO ADVOGADO processo. ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile. 233 JOSE MAURO DA SILVA NATALIA ESCOLANO CHAMUM(OAB: 268306/SP) SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS(OAB: 195291/SP) Intimado(s)/Citado(s): Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: -

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): Processo Nº ROT-0011113-48.2020.5.15.0117 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO LEONARDO BRUNO LOPES DE ARAUJO(OAB: 268092/SP) ADVOGADO VERA LUCIA MARTINS GUEDES(OAB: 157174/SP) RECORRENTE JOSE MAURO DA SILVA ADVOGADO NATALIA ESCOLANO CHAMUM(OA

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011113-48.2020.5.15.0117 AUTOR JOSE MAURO DA SILVA ADVOGADO SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS(OAB: 195291/SP) ADVOGADO NATALIA ESCOLANO CHAMUM(OAB: 268306/SP) RÉU USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO VERA LÚCIA MARTINS GUEDES(OAB: 157174/SP) ADVOGADO LEONARDO BRUNO LOPES DE ARAUJO(OAB: 268092/SP) PERITO MARCO AURELIO DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Em sessão realizada em 24 de novembro de 2021, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente RECORRIDO ADVOGADO processo. ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. 4646 SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS(OAB: 195291/SP) USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 5381 RÉU USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL VERA LÚCIA MARTINS GUEDES(OAB: 157174/SP) LEONARDO BRUNO LOPES DE ARAUJO(OAB: 268092/SP) MARCO AURELIO DE ALMEIDA proferido nos autos. DESPACHO ADVOGADO Concedo ao Autor prazo de 10 (dez) dias para emenda à inicial com ADVOGADO indicação de valores para cada pedido formulado, individualizando, PERITO principal e ace

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2091 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI do Trabalho. Desembargador Vice-Presidente Judicial Campinas, 26 de abril de 2022 Processo Nº ROT-0011113-48.2020.5.15.0117 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO LEONARDO BRUNO LOPE

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 235 As partes opõem embargos declaratórios, alegando omissão e Votos Revisores obscuridade no acórdão embargado. CAMPINAS/SP, 17 de fevereiro de 2022. Fundamentação HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria VOTO Processo Nº ROT-0011113-48.2020.5.15.0117 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO LEONARDO BRUNO LOPES DE AR

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 17700 ADVOGADO VERA LÚCIA MARTINS GUEDES(OAB: 157174/SP) LEONARDO BRUNO LOPES DE ARAUJO(OAB: 268092/SP) MARCO AURELIO DE ALMEIDA DESPACHO Forneça a reclamada a chave de conectividade referente ao extrato ADVOGADO de 2018 para que a autora possa levantar os valores do FGTS, no PERITO prazo de cinco dias. Intimado(s)/Citado(s): Tudo cumprido, retornem os autos ao arqu