105 Resultado da Solicitação 0013709-31.2009.8.26.0053 - em: 24/05/2025
Página 1 de 11
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 9002408-08.1996.8.26.0014 Ao Des. Vicente de Abreu Amadei Apelação 0000259-51.2005.8.26.0444 0006208-34.2011.8.26.0157 0007831-86.2013.8.26.0053 0009335-94.2012.8.26.0625 0018759-96.2013.8.26.0053 0019668-84.2013.8.26.0071 0037845-03.2009.8.26.0309 0041760-92.2011.8.26.0405 0048793-88.2012.8.26.0053 0066521-32.2007.8.26.0114 Apelaç
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 150 0000712-74.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000071274.2013.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Norberto Aguinaldo Tomassoni (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Pa
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1066 feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências.” Texto extraído do Cap. VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Int. - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP) Processo 0012869-79.2013.8.26.0053 - Mandado de
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1452 fazer a que lhe foi imposta, no prazo de 10 dias, sob pena de fixação de multa.Decorrido o prazo acima, dê-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: RENATA FLORES TIBYRIÇA (OAB 227863/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP), LUCIANA NIGOGHOSSI
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 1010 satisfaz a exigência. E nem se alegue que caberia à Comissão de Licitação diligenciar para o fim de suprir tal falha, uma vez que o edital era claro e preciso, além de importar em tratamento diferenciado em relação aos demais concorrentes. Como se vê, não se verifica qualquer abuso ou ilegalidade nos atos praticad
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 60 KARINA GESTEIRO MARTINS (OAB: 173220/SP); Advogado: RODRIGO BRANDAO LEX (OAB: 163665/SP); Agravado: Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb; 0287127-12.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0039300-24.2011.8.26.0053; Assu
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 690 144 - 0184849-26.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Confecçoes Tuki Ltda. Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Marlene Salomao (OAB: 56276/SP) - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) 145 - 1006577-61.2013.8.26.0053 - Processo Digital - Admitido somente
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 378 0011587-45.2009.8.26.0053/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Embargte: Dionizio Mestieri - Embargte: Ademir Portante e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Messias Tadeu de
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1303 0009197-63.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Vanderlei Porto Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (O
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1136 318833/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) Processo 0021637-81.2019.8.26.0053 (processo principal 1051111-51.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Comprovem as executadas, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento