TJSP 08/01/2014 -Pág. 1303 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
1303
0009197-63.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano
- Apelante: Vanderlei Porto Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) (Fls: 21) - Advogado:
Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador)
0009343-86.2012.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: Renato Delbianco - Apelante:
Silvia Regina de Oliveira Mattos (Justiça Gratuita) - Apelado: Araprev Serviço de Previdencia Social do Municipio de Araras Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Adriana de Oliveira (OAB: 322504/SP) (Fls: 12) - Advogada: Silmara
Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) (Fls: 70)
0009479-22.2012.8.26.0220 - Apelação / Reexame Necessário - Guaratinguetá - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor:
Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Omar Vieira
Villela - Reexame necessário e recurso voluntário não providos. V. U. - Advogada: Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB:
71912/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB: 242190/SP)
0010807-03.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Kátia Príncipe (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Thiago Corberi Fama Ayoub E Silva
(OAB: 297680/SP) (Fls: 9) - Advogada: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) (Procurador)
0011587-45.2009.8.26.0053/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Embargte:
Dionizio Mestieri - Embargte: Ademir Portante e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES
MARINHO (OAB: 102579/SP)
0011907-90.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valteir Floriano Crestani (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB:
174794/SP) - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP)
0012045-74.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana
Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) (Fls: 168)
0012103-60.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi Embargte: Alzira Bicho Bissoli e outros - Embgte/Embgda: Maria Teresa de Campos - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado
de São Paulo e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP)
- Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Advogado:
Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP)
0012566-19.2012.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Apelado: Samuel Selli Postigo (Justiça Gratuita) - Retirado de pauta. - Advogado:
Joel de Oliveira Souza (OAB: 70395/SP) - Advogada: Amaranta Marques Sarti (OAB: 309420/SP) (Fls: 12)
0012892-31.2009.8.26.0161 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi,
Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Evald Deutner
(Espólio) e outros - Retirado de pauta. - Advogado: Luiz Américo Setoyama Incerpi (OAB: 177450/SP) (Procurador) - Advogado:
Edjaime de Oliveira (OAB: 101651/SP) (Fls: 155)
0013509-82.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor:
Des.: José Luiz Germano - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Eliana Aparecida
de Moraes Pessoa (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Rebecca Correa Porto de
Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador) (Fls: 112) - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) (Fls: 12)
0013617-30.2011.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Marco Aurelio Takita - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Advogado: Paulo
Roberto Trevisan (OAB: 153799/SP) - Advogada: Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB: 172172/SP) - Advogado: João Henrique da
Silva Echeverria (OAB: 322442/SP)
0013709-31.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.:
Renato Delbianco - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: lavinia machado de
almeida (Espólio) e outros - Apelado: Silva Porto Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Humberto Masayoshi Yamaki (OAB: 65303/SP) - Advogado: Ilton Anastacio (OAB: 94628/SP) (Fls: 85) - Advogada:
Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP) - Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP)
0014097-40.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz
Germano - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Fundaçao Valeparaibana de Ensino - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) - Advogado:
Pedro Augusto Machado Cortez (OAB: 24432/SP)
0015024-89.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Embargte:
Madalena Serino Fernandes e outros - Embargdo: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
