Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 395 discordância, sob pena de preclusão, nos termos do §2º, do artigo 879, da CLT. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s CHAPADINHA, 13 de Março de 2019. d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 a c e s s a r o s i t e 262 a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: http://pje.trt16.jus.br/primeirograu/ConsultaPublica/listView.sea m Documentos associados ao processo CHAPADINHA, 8 de Setembro de 2015. JOSE RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA Título Tipo Minuta de decisão Decisão Chave de acesso** Servidor Responsável Vara do Trabalho de Chapadinha 1508281133

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO 396 ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO(OAB: 8679-A/MA) MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DONALTON MENESES DA SILVA(OAB: 9642/MA) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Título Tipo Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos Chave de acesso** - MARIA DA PAZ RODRIGUES DA SILVA 19031310295259300 DESTINATÁRIO:ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO 000009669997 PROCESSO: 0016555-

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 - MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO BERNARDO Processo Nº RO-0016551-22.2015.5.16.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE LUZANIR FERREIRA CONDURU ADVOGADO HERNAN ALVES VIANA(OAB: 5954/PI) RECORRIDO MUNICIPIO DE MIRADOR ADVOGADO RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA(OAB: 8271/MA) CUSTOS LEGIS MINI

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 531 ADVOGADO FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO(OAB: 15692/MA) ESTRELA OLEOS VEGETAIS LTDA THIARA DOS SANTOS DA SILVA(OAB: 14475/MA) DANIEL LUIS SILVEIRA(OAB: 8366A/MA) Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0017298-54.2019.5.16.0006 AUTOR FRANCISCA LIMA SOUSA ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) ADVOGADO MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB: 15239/MA) RÉU ESTADO DO MARANHA

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 531 ADVOGADO FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO(OAB: 15692/MA) ESTRELA OLEOS VEGETAIS LTDA THIARA DOS SANTOS DA SILVA(OAB: 14475/MA) DANIEL LUIS SILVEIRA(OAB: 8366A/MA) Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0017298-54.2019.5.16.0006 AUTOR FRANCISCA LIMA SOUSA ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) ADVOGADO MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB: 15239/MA) RÉU ESTADO DO MARANHA

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 532 PROCESSO: ATOrd 0016555-83.2015.5.16.0006. no sistema para impressão e levantamento. AUTOR: MARIA DA PAZ RODRIGUES DA SILVA. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada RÉU: MUNICIPIO DE SAO BERNARDO. a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a numeraç

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 532 PROCESSO: ATOrd 0016555-83.2015.5.16.0006. no sistema para impressão e levantamento. AUTOR: MARIA DA PAZ RODRIGUES DA SILVA. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada RÉU: MUNICIPIO DE SAO BERNARDO. a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a numeraç

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 60 matéria constante de Incidente de Uniformização de Jurisprudência, ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INCOMPETÊNCIA suscitado e julgado nesta Corte Regional, por meio do IUJ nº DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REGIME ESTATUTÁRIO. A Justiça 0003300-13-2014.5.16.0000, cujo resultado transcreve-se a seguir: do Trabalho não possui competência para decidir a lide

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DONALTON MENESES DA SILVA(OAB: 9642/MA) MARIA DAS LUZES ALVES DE SOUZA ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO(OAB: 8679-A/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS LUZES ALVES DE SOUZA - MUNICIPIO DE SAO BERNARDO Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de ID be3ad91 que tem a seguinte conclus�