2154/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017
- MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO BERNARDO
Processo Nº RO-0016551-22.2015.5.16.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
LUZANIR FERREIRA CONDURU
ADVOGADO
HERNAN ALVES VIANA(OAB:
5954/PI)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MIRADOR
ADVOGADO
RAIMUNDO DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 8271/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUZANIR FERREIRA CONDURU
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MIRADOR
Processo Nº RO-0016552-16.2015.5.16.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
LUZIANIA CARDOSO DE MORAIS
CRUZ
ADVOGADO
MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB:
12199/MA)
ADVOGADO
HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BALSAS
ADVOGADO
SAMARA DA CONCEICAO
LEITE(OAB: 11855/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUZIANIA CARDOSO DE MORAIS CRUZ
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BALSAS
Processo Nº RO-0016553-98.2015.5.16.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
RENATO ABREU DE ALENCAR
ADVOGADO
MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB:
12199/MA)
ADVOGADO
HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BALSAS
ADVOGADO
SAMARA DA CONCEICAO
LEITE(OAB: 11855/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BALSAS
- RENATO ABREU DE ALENCAR
Processo Nº RO-0016555-83.2015.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO
ADVOGADO
DONALTON MENESES DA
SILVA(OAB: 9642/MA)
RECORRIDO
MARIA DA PAZ RODRIGUES DA
SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103461
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
19
ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO
NETO(OAB: 8679-A/MA)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA PAZ RODRIGUES DA SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO BERNARDO
Processo Nº RO-0016556-68.2015.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO
ADVOGADO
DONALTON MENESES DA
SILVA(OAB: 9642/MA)
RECORRIDO
CARLEANE SANTOS SILVA
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO
NETO(OAB: 8679-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLEANE SANTOS SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO BERNARDO
Processo Nº RO-0016556-44.2015.5.16.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MARIA DA CRUZ FEITOSA SILVA
ADVOGADO
HERNAN ALVES VIANA(OAB:
5954/PI)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MIRADOR
ADVOGADO
RAIMUNDO DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 8271/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA CRUZ FEITOSA SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MIRADOR
Processo Nº RO-0016557-53.2015.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO
ADVOGADO
DONALTON MENESES DA
SILVA(OAB: 9642/MA)
RECORRIDO
MARIA DA SOLIDADE BRUNO
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO
NETO(OAB: 8679-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA SOLIDADE BRUNO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO BERNARDO
Processo Nº RO-0016572-86.2015.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
JACINALDA MENEZES DA SILVA