18 Resultado da Solicitação 0017910-50.2011.8.26.0068 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Reexame Necessário 9000495-35.1989.8.26.0014 9001939-20.2000.8.26.0014 9005057-09.1997.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1979 9001186-10.1993.8.26.0014 9002066-89.1999.8.26.0014 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Apelação 0000716-02.2013.8.26.0348 0008488-33.2014.8.26.0428 0013385-55.2012.8.26.0564 0030557-25.2011.8.26.0053 0003661-27.20
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 320 Juizo Ex Officio; Recorrido: Hyphen Com Repres Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador); 9001936-65.2000.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execuçã
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2593 7 - 1001511-65.2018.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jandira - Relator José Tadeu Picolo Zanoni Recorrente: Prefeitura Municipal de Jandira - Recorrida: Dione Ivo Brito - Advogado: Fábio dos Santos Amaral (OAB: 198987/ SP) - Advogado: Ebenezer Ramos de Oliveira (OAB: 225232/SP) 8 - 0003746
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2708 Borio - Agravante: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - Agravado: Aldair Pereira da Silva - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) 89 - 1017148-29.2018.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Relator Renata Soubhie Nogueira Borio - Embargante: Banco
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 887 Nº 0017910-50.2011.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apte/Apdo: Marcos Goulart dos Santos - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Barueri - Diante da remessa dos autos antes de findo o prazo para apresentação de contrarrazões pela parte autora (fls. 258), baixem os autos ao juízo de origem para que a zelosa se
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1818 Tereza Cury Nogueira (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Fls: 58) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 58) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) (Fls: 58) - Advogado: Gustavo Martin
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1635 0010505-74.2008.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Ademir Pedro Schiasso (Justiça Gratuita) - Apelante: Helio Loureiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Ademir Bortoli (Espólio) e outro - Deram parcial pro
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 897 processando-se nos limites da divergência. Intime-se. - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) (Procurador) - Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador) - Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) Ciro Cesar Soriano de Oliveira (OAB: 136171/SP) - Mario Jabur Neto (OAB: 235617/SP) - Av
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1738 0002953-84.2014.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação - Ilhabela - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante: Prefeitura Municipal de Ilhabela - Apelado: Maracy Nascimento Mourao - ANULARAM a r. sentença, DETERMINANDO-SE a redistribuição dos autos ao Juizado Especial do Foro Distrital de Ilhabela, prejudicado o recurso int
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2449 formação dos autos do incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, no prazo de 10 (dez) dias, para posterior deliberação naqueles. No silêncio, ao arquivo, aguardando-se provocação. Int. - ADV: ANGELO ASSIS (OAB 275987/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)