Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 PROCESSO :0013699-71.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2462/2016 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Djair José do Nascimento Júnior ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0017128-80.2018.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 4065 ou equiparado, para fins de verificação do requisito objetivo exigido para a progressão de regime, por se tratar de entendimento mais benéfico ao apenado. Retifique-se o cálculo de penas, nos termos do V. Acórdão de fls. 198/207. Após, digam às partes. ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3677 unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: ANDERSON ANTONIO DE SOUZA (OAB 91705/PR), MARCIANO EGIDIO BRANCO NETO (OAB 206268/SP) Processo 0013353-68.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JHONATA CENTENARO - Ciência à defesa, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3594 se houver, bem como determino a interrupção do cálculo de penas para fins de progressão de regime. Os lapsos devem ser contados a partir do cometimento da falta, com fundamento no artigo 127 da LEP. Atualize-se o cálculo. - ADV: WALTEMIR ROCHA (OAB 136271/SP) Processo 0015319-84.2020.8.26.0041 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3649 CPP de São José do Rio Preto-SP. Comunique-se à direção da Penitenciária de Presidente Bernardes-SP, por e-mail. - ADV: RODRIGO HIPOLITO FERNANDES (OAB 371413/SP), JESUÉ HIPOLITO FERNANDES (OAB 154733/RJ) Processo 0016075-64.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS SOUZA SANTOS - Por o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 4066 para que sirva de elemento de prova para fundamentar o reconhecimento, ou não da falta disciplinar envolvendo o constrito. Desta feita, há que se mencionar que a verificação da alegação de ofensa à integridade física do constrito é matéria de corregedoria, sendo objeto do Pedido de Providências nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3531 proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP) Processo 0014276-92.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3516 de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3905 recurso”. Assim, para se evitar eventual tumulto processual e recurso em duplicidade, proceda-se ao cancelamento deste incidente. Intimem-se. - ADV: VANESSA LIMA ALVES (OAB 433705/SP) Processo 0013502-98.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - P.S.S.M. - Fls. 115/117. Ante o que consta dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3376 exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional e PROMOVO o sentenciado Willian Beserra de Freitas, CPF: 445.981.728-43, MT: 1062379, RG: 55489338, RJI: 180898869-25, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais.