Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3166 147 Daniel Augusto Borges da Costa (OAB 22511/PB) Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB 10/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Diego Carvalho Texeira (OAB 8375/AL) Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB 2427/AL) Gabriela Lamenha Lira Nunes (OAB 16596/AL) Glauber Isaias Pinheiro Dantas (OAB 33041/CE) HELDER B

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3187 215 Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. Maceió, 21 de novembro de 2022. ADV: MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO (OAB 9984/AL) - Processo 0728439-53.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EX

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3068 142 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0016483-91.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1516 39 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do alu