Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3068
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ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0016483-91.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
o valor atualizado do débito. Maceió, 24 de maio de 2022 Mary Grace da Silva Analista Judiciário
ADV: CARLA FERNANDA AQUINO XAVIER (OAB 4769/AL) - Processo 0016953-25.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXECUTADA: Java Confecções Ltda e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019,
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 24 de maio de 2022 Mary Grace da Silva Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0017083-88.2006.8.02.0001 (001.06.017083-3) - Execução
Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 24 de maio de 2022 Mary Grace da Silva Analista
Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0017539-62.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
o valor atualizado do débito. Maceió, 24 de maio de 2022 Mary Grace da Silva Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0018209-71.2009.8.02.0001 (001.09.018209-0) - Execução
Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no
Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 24 de maio de 2022 Mary Grace da Silva Analista Judiciário
ADV: SÉRGIO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE (OAB 4323/AL) - Processo 0018328-08.2004.8.02.0001 (001.04.018328-0) Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: Franklin Mota Bittencourt e outros - ATO ORDINATÓRIO Em
cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda
Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 24 de maio de 2022 Mary Grace da
Silva Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0019061-95.2009.8.02.0001 (001.09.019061-1) Execução Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 24 de maio de 2022 Rosângela do Nascimento Xisto
Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0019065-35.2009.8.02.0001 (001.09.019065-4) - Execução
Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no
Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 24 de maio de 2022 Mary Grace da Silva Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0019075-79.2009.8.02.0001 (001.09.019075-1) Execução Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 24 de maio de 2022 Mércia de Araújo Sabino Teotonio
Analista Judiciario
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0019179-03.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
o valor atualizado do débito. Maceió, 24 de maio de 2022 Mary Grace da Silva Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0020272-45.2004.8.02.0001 (001.04.020272-1) - Execução
Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 24 de maio de 2022 Mércia de Araújo Sabino Teotonio
Analista Judiciario
ADV: NORMA SUELY SILVA (OAB 00013418PE) - Processo 0020300-57.1997.8.02.0001 (001.97.020300-5) - Execução Fiscal Liquidação / Cumprimento / Execução - RÉU: Itapessoca Agro Industrial S/A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no
Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 24 de maio de 2022 Rosângela do Nascimento Xisto Analista
Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0021795-82.2010.8.02.0001 (001.10.021795-9) - Execução
Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no
Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 24 de maio de 2022 Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL) - Processo 0021838-19.2010.8.02.0001 (001.10.021838-6) Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 24 de maio de 2022 Rosângela do Nascimento Xisto
Analista Judiciário
ADV: MARIA HELENA ALVES PINTO (OAB 1003/AL) - Processo 0022020-44.2006.8.02.0001 (001.06.022020-2) - Execução
Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: Ferraro Auto Peças e Mecânica Ltda e outros - ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda
Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 24 de maio de 2022 Mary Grace da
Silva Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0022644-88.2009.8.02.0001 (001.09.022644-6) - Execução
Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 24 de maio de 2022 Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0024406-08.2010.8.02.0001 (001.10.024406-9) - Execução
Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º