Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 À Des. Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Apelação 0005827-07.2012.8.26.0443 0014955-68.2012.8.26.0114 0022151-89.2012.8.26.0114 0023704-74.2012.8.26.0114 0030629-34.2012.8.26.0002 0049586-38.2012.8.26.0114 0071797-05.2011.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 0006935-88.2012.8.26.0114 0020971-38.2012.8.26.0114 0022266-13.2012.8.26.0114 0029858-11.2012.8.26.0114

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 20 Ordinário; Nº origem: 114.01.2012.014971-9/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de C.; Advogado: Osmar Lopes Junior (OAB: 94396/SP) (Procurador); Apelado: B. H. M. de J. (Menor); Advogada: Angela de Lima Pieroni (OAB: 256489/SP) (Defensor Público); 0015048-31.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1624 0017545-18.2012.8.26.0114 (114.01.2012.017545-7/000000-000) Nº Ordem: 000829/2012 - Procedimento ordinário Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - E. F. S. S. X O. M. D. C. - VISTOS. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 664 SP) (Defensor Público) - Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador) - Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0007277-10.2012.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante: M. de S. B. do C. Apelante: J. E. O. - Apelado: A. C. P. B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1623 Processo 0014959-08.2012.8.26.0114 (114.01.2012.014959) - Procedimento ordinário - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - L. G. - O Municipio de Campinas - Vistos. Intime-se a Defensoria Pública para que tome ciência da decisão. Certifique-se o trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1284 exordial, a fim de que conste do polo passivo o Estado de São Paulo, ente que possui personalidade jurídica e deve responder à presente ação. Aguarde-se a emenda à inicial pelo prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição, nos termos do artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civ