Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1330 contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) Agravo(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Marton (OAB: 197227/SP) - Venâncio Silva Gomes (OAB: 240288/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0022327-58.2011.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Instit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 782 U. - Advogado: STEVE DE PAULA E SILVA (OAB: 91671/SP) - Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB: 172926/SP) 0019556-77.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Pedro Cury (A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 884 Lacerda Averbach e outro - Vista à Dra. Suzana Maria de Rezende Vaz da Costa para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador) - Suzana Maria de Rezende Vaz da Costa (OAB: 75326/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0016758-45.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1122 Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023317-53.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Inês Batista Gomes - Embargdo: Odete Fatima Rossi Papandre - Embargdo: Marta Virgínia Correia Silvia - Embargdo: Michiko Araki - Embargdo: Nancy Jeane Busko Belizoti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 949 em tela (Mandado de Segurança nº 0103607-78.2013.8.26.0000). Int. São Paulo, 29 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Advs: Cristiane Queiroz Fernandes Macedo (OAB: 128529/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Av.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 991 de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023608-82.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Novo Espaço Empreendimentos e P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1123 mencione-se recente decisão em Mandado de Segurança impetrado contra esta Presidência que, pela juridicidade, aplica-se à questão em tela (Mandado de Segurança nº 0103607-78.2013.8.26.0000). São Paulo, 14 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Urbano Ruiz -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 778 - Vista à apelada para apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Antonio Jose Maffezoli Leite (OAB: 125094/SP) (Defensor Público) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Maria Regina Macri (OAB: 105931/SP) (Procurador) - Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1506 CAROLINA FUSSI (OAB: 238966/SP) - FÁBIO WU (OAB: 282807/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 0011011-17.2008.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Celia Margarida Moreira Talacimon Pacca - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CP