Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1748 Antônio, 849 - sala 503 Nº 0028240-88.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: José Isabel Pereira - Em face do exposto, fica mantida a decisão de fl. 228. Intimem-se. São Paulo, 20 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1111 Santos Malta - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Sinistro - Tema nº 16 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 Ao Des. Aldemar Silva Apelação 0047424-54.2007.8.26.0564 Ao Des. Nelson Biazzi Apelação 0020377-97.2012.8.26.0510 Embargos Infringentes 0029593-57.2006.8.26.0554/50000 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Wanderley José Federighi Apelação 0001213-67.2009.8.26.0053 9000008-77.2012.8.26.0590 Ao Des. Osvaldo Capraro Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Ao Des. Aldemar Silva Apelação 0002595-44.2013.8.26.0348 0005787-95.2012.8.26.0161 0014514-43.2011.8.26.0625 0019278-08.2004.8.26.0564 0026709-10.2011.8.26.0577 0029332-97.2003.8.26.0554 0033808-80.2005.8.26.0564 0036429-21.2011.8.26.0053 0039282-32.2005.8.26.0564 0052100-69.2012.8.26.0564 0055802-47.2013.8.26.0577 0132685-65.2007.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002661-27.2009.8.26.0360 00121

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 954 98 - 0021899-07.2006.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Aldemar Silva - Apelante: Odilon Jose da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Tarso Menezes de Melo (OAB: 184510/SP) - Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) 99 - 0023251-30.2006.8.26.0554 - Apelação - Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1269 Shirley Valencia Quintas Dias dos Santos (OAB: 159869/SP) - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) 103 - 3003980-26.2013.8.26.0590 - Reexame Necessário - São Vicente - Relator Nelson Biazzi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Diego Lima Queiroz - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2323 Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0029048-39.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Jose Benedito Simoes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1575 provimento em parte ao recurso oficial e negaram provimento à apelação da autarquia. V.U. - Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador) (Fls: 197) - Advogada: Daniela Chicchi Grunspan (OAB: 138135/SP) (Fls: 06) 0028939-45.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1094 0025009-67.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Francisco Felicio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP) (Fls: 05) - Advogada: Graziela May

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 722 dias, cópia das fls. 03 a 18 do processo de execução fiscal, em questão. Int. São Paulo, 27 de outubro de 2014. OSVALDO CAPRARO Relator - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Daniella de Cassia Morandi Reis Gonçalves (OAB: 147786/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2189288-45.2014.8.26.0000 - Processo Dig