Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 250 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : Estado do Pará : ERIK FIGUEIREDO DO NASCIMENTO : DENNIS SILVA CAMPOS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 916 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0034476-19.2013.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SINDICATO DOS SERVIDORES FUNDACOES CULTURAIS SINDFEPA Participação: ADVOGADO Nome: ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA OAB: 3887/PA Participação: ADVOGADO Nome: JADER NILSON DA LUZ DIAS OAB: 5273/PA Participação: REU Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PRE

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 ADVOGADO MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA REBELO - (OAB PA16988-A) ADVOGADO ROSE MELRY MACEIO DE FREITAS ABREU - (OAB PA28877-A) ADVOGADO JONIEL VIEIRA DE ABREU - (OAB PA19582-A) POLO PASSIVO APELADO MUNICIPIO DE SANTAREM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTE

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 48 DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), 06 de julho de 2020. Desembargadora EZILDA

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 832 ensino médio integrado ao curso técnico em meio ambiente na FUNBOSQUE...? (sic. fls. 188-189).Contra essa decisão, o Município de Belém interpôs agravo de instrumento (fls. 212-213).Às fls. 353-356 consta cópia da decisão monocrática que, em sede recursal, deferiu efeito suspensivo ao agravo interposto, sustando a decisão do juízo plantonista.À fl. 358 consta petição do Sindicato dos Trab

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 337 Relatora Número do processo: 0034476-19.2013.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: SINDICATO DOS SERVIDORES FUNDACOES CULTURAIS SINDFEPA Participação: ADVOGADO Nome: JADER NILSON DA LUZ DIAS OAB: 5273/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA OAB: 3887/PA Participação: APELANTE Nome: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Participação: APELADO

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 867 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0047023-57.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SIND DOS TRAB DO SETOR PUBLICO AGROPECUARIO E FUND DO EST DO PA Participação: ADVOGADO Nome: MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTOOAB: 017670/PA Participação: RÉU Nome: ESTADO DO PARA Participação: RÉU Nome: IGEPREV Participação: RÉU Nome: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUAR