TJPA 24/06/2021 -Pág. 250 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021
250
: APELAÇÃO CÍVEL
: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
: Estado do Pará
: ERIK FIGUEIREDO DO NASCIMENTO
: DENNIS SILVA CAMPOS
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da Eminente Relatora.
Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA e ROBERTO
GONCALVES DE MOURA
: 012
: 0803145-13.2020.8.14.0051
: APELAÇÃO CÍVEL
: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
: EDINILZA PINTO MONTEIRO
: JONIEL VIEIRA DE ABREU e outros
: MUNICIPIO DE SANTAREM
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da Eminente Relatora.
Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA e ROBERTO
GONCALVES DE MOURA
: 013
: 0034476-19.2013.8.14.0301
: APELAÇÃO CÍVEL
: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
