7 Resultado da Solicitação 0036069-46.2014.8.26.0000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000023-93.2013.8.26.0614 0001265-81.2011.8.26.0477 0004936-30.2014.8.26.0050 0058596-70.2013.8.26.0050 0934122-34.2012.8.26.0506 0000285-91.2012.8.26.0189 0003067-88.2013.8.26.0269 0022362-60.2011.8.26.0050 0080189-58.2013.8.26.0050 3020175-59.2013.8.26.0114 Ao Des. Newton Neves Agravo de Execução Penal 0035820-95.2014.8.26.0000 0036399-43.2014.8.26.0000 003
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1451 Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 51) 0030956-14.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impetrante: ‘Fernanda Dias Rossi - Paciente: Tiago de Oliveira da Silva - Advogada: ‘Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) 0031018-54.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1531 0026149-48.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pirassununga - Relator Borges Pereira - Impetrante: José Carlos Pereira da Cruz Júnior - Paciente: Sergio Rossi Lio - Advogado: José Carlos Pereira da Cruz Júnior (OAB: 327861/SP) 0029616-16.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilh
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1271 Leandro da Silva 0029877-97.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Sebastião - Relator Borges Pereira - Impetrante: Gustavo Cabral Narciso Gianette - Paciente: Enaue Salustiano Barreto - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de Caraguatatuba - Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 272 0036066-91.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 772.579; Assunto: Estupro; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jefferson da Silva Aragão; Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP); 0036067-76.2014.8.26.0000; Agravo de Execu
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1869 de Oliveira - Concederam a ordem, convalidando-se a liminar anteriormente exarada e impondo-se a aplicação das medidas cautelares previstas nos incisos I e IV do artigo 319 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0048386-76.2014.8.26.0000 - Hab