Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1736
1451
Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
0030956-14.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impetrante:
‘Fernanda Dias Rossi - Paciente: Tiago de Oliveira da Silva - Advogada: ‘Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP)
(FUNAP)
0031018-54.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Viradouro - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impetrante: Thiago
Lacerda Pereira - Paciente: Joaquim Barroso Alves Filho - Advogado: Thiago Lacerda Pereira (OAB: 278242/SP)
0031230-75.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impette/Pacient:
Madson Peixoto de Matos
0031918-62.2007.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Hallex
Roberto de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza
Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 152)
0032872-83.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Newton Neves - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose dos Santos Ferreira - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP)
(Defensor Público) (Fls: 34)
0033328-48.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Rafael
Guedes da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Augusto Campos
Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 155)
0034463-80.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impetrante:
‘Fernanda Dias Rossi - Impetrante: Ivhana Guerhardt Tortola - Paciente: Carlos Henrique Pedreira dos Santos - Advogada:
‘Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
0034919-30.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante:
Jose Edinaldo Lino Macedo Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami
(OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 58)
0035296-98.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Guilherme de Souza Nucci - Agravante:
Denis Pereira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Octávio Ginez de Almeida
Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) (Fls: 75)
0035543-79.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impetrante: Aelson da
Silva Nunes de Gois - Paciente: Thiago Henrique Marcondes Araujo - Advogado: Aelson da Silva Nunes de Gois (OAB:
333892/SP)
0036069-46.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Newton Neves - Agravante: Jefferson
Ricardo Rocha Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolpho Pettena Filho
(OAB: 115004/SP)
0036399-43.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Newton Neves - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Augusto Vieira da Silva - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris
(OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 36)
0036960-67.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impetrante:
Claudia Alice Moscardi - Paciente: Ailton da Silva - Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP)
0038747-34.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Borges Pereira - Agravante: Fabio de
Souza Brito - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB:
242002/SP) (Defensor Público) (Fls: 07)
0039158-77.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impette/Pacient: Talison
Tardele Rodrigues
0039470-53.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Newton Neves - Agravante: Jaime
Aparecido da Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB:
302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 12)
0039489-59.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impette/Pacient: Agnaldo
Francisco Pereira da Silva
0039516-42.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator Newton Neves - Impetrante: A. N. de O. - Paciente:
I. V. R. - Advogado: Aparecido Nunes de Oliveira (OAB: 48419/SP)
0039563-71.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Cláudia Aparecida Pereira de Melo - Apelante: Simone de Souza Pereira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Precinotti (OAB: 169725/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 269) - Advogada:
Andressa Maria Pereira Guedes (OAB: 255052/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 230)
0039929-44.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Osni Pereira - Revisor Otávio de Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º