Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 N° 00326456720008070015 - Execução da Pena - R: JOSE EVANDI ALVES SILVA. Adv(s).: DF52643 - MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE. Concessão - Autos nº 00326456720008070015 (Processo antigo nº 20000110326457) Decisão Interlocutória 0 0 3 2 6 4 5 6 7 2 0 0 0 8 0 7 0 0 1 5 - P r o c e s s o s A p e n s o s : 00315956920018070015;00133374020038070015;00193541420118070015;0012465682 0168070015 - IPs nº 0/19

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Vara de Execuções Penais do DF Decisão N° 00673955120078070015 - Execução da Pena - R: ALEXANDER HAMILTON BARBOZA CARDOSO. Adv(s).: DF22807 - CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA, Adv(s).: DF29106 - SANDRA REIS DE MIRANDA, Adv(s).: DF33131 - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RIBEIRO. Determinação - Autos nº 00673955120078070015 (Processo antigo nº 20070110673952) DECISÃO A u t o s n . 2 0 0 7 0 1 1 0 6

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 30 de Maio de 2016 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00455303020118070015 - Execução Provis

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 N° 00846936120048070015 - Execução da Pena - R: VALDEMIR DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF28051 - VERONICA DIAS LINS. Determinação - Autos nº 00846936120048070015 (Processo antigo nº 20040110846937) DECISÃO A u t o s n . 2 0 0 4 0 1 1 0 8 4 6 9 3 7 - P r o c e s s o s A p e n s o s : 01488068720058070015;00515256320078070015;01056720520088070015. IPs n. 10/2004 - 27ª Delegacia de Polícia (Recanto

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 para essas penas, somente, deverá essa circunstância ser observada. Assim é que não existe nenhum óbice a que um mesmo sentenciado responda a execuções que demandem 1/6, 2/5 ou 3/5 do cumprimento da pena para progressão de regime. Basta, aqui, que as frações sejam somadas para a análise dos benefícios. A esse fenômeno, como se sabe, dá-se o nome de individualização da pena. Se a reincid

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 N° 00007618720188070015 - Agravo de Execução Penal - R: FELIPE DE SIQUEIRA ARAUJO. Adv(s).: DF43799 - EUCLIDES DO PRADO RIBEIRO. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que apresente as contrarrazões ao recurso de agravo no prazo legal. N° 00008484320188070015 - Agravo de Execução Penal - R: JOÃO MARIA

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 N° 00233175420168070015 - Execução Provisória - R: LUCAS DA SILVA MENDES. Adv(s).: DF16927 - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00218396520038070015 - Execução da Pena - R: LEONARDO NUNES MOREIRA. Adv(s).: DF48396 - KLEBES REZ

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 pedido. §2º Somente serão juntados aos autos do Processo de Execução as propostas de trabalho que estiverem devidamente instruídas. Com a juntada dos documentos, remetam os autos à Seção Psicossocial desta VEP, para análise da proposta de trabalho formulada. Findo o prazo sem a manifestação da Defesa, expeça-se mandado de prisão . Distrito Federal, 11 de Setembro de 2018. VALTER ANDRE DE

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 091ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2016 01 1 074849-5 JORGE NUNES DE MOURA BRUNO MACHADO KOS (DF026485), RICARDO KOS JUNIOR (DF031535), MILTON KOS NETO (DF038096) 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20160110748495 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - IP 570/2016 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEI

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Decisão Interlocutória Autos nº 2014.01.1.003212-5 - - IPs nº 445/2011 - 20ª Delegacia de Polícia (Gama - Setor Oeste) - Registro Criminal: 2014003696. DEFERIMENTO DE SAÍDAS TEMPORÁRIAS Trata-se de análise quanto à concessão de autorização para Saídas Temporárias ao(à) sentenciado(a) ELIEZER PEREIRA DA SILVA, filho(a) de Ely de Jesus Pereira da Silva e de Maria de Fatima Pereira da Sil