Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0543 PROCESSO: 0043532-65.2010.4.03.6301 RECTE: OSORIO BATISTA ADV. SP151699 - JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0544 PROCESSO: 0046843-64.2010.4.03.6301 RECTE: PAULO DE MIRANDA GUEDES PEREIRA ADV. RO001793 - ANA PAULA MORAIS DA ROSA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0545 PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE VALNEI MUNHOZ ADVOGADO: SP359413-FELIPP DE CARVALHO FREITAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0049891-55.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE LUIZ DE SOUZA ADVOGADO: SP094193-JOSE ALVES DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 17/12/2015 14:00:00 PROCESSO: 0049893-25.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR:

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE VALNEI MUNHOZ ADVOGADO: SP359413-FELIPP DE CARVALHO FREITAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0049891-55.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE LUIZ DE SOUZA ADVOGADO: SP094193-JOSE ALVES DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 17/12/2015 14:00:00 PROCESSO: 0049893-25.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR:

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0048742-24.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ALVES DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0048816-78.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBASTIAO PEDRO DE MERELES ADVOGADO: SP334591-JULIANA DE PAIVA ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0049899-32.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JAIDER GARCIA PIRES ADVOGADO(A): SP192312 - RONALDO NUNES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se 0047863-17.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301242141 JOSE AILTON ALVES (SP216438 - SHELA DOS SANTOS LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Sem custas processuais ou honorários advocatícios nessa instância judicial

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se 0047863-17.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301242141 JOSE AILTON ALVES (SP216438 - SHELA DOS SANTOS LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Sem custas processuais ou honorários advocatícios nessa instância judicial

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se 0047863-17.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301242141 JOSE AILTON ALVES (SP216438 - SHELA DOS SANTOS LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Sem custas processuais ou honorários advocatícios nessa instância judicial

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALENCAR) 0049899-32.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301004238 - JAIDER GARCIA PIRES (SP192312 - RONALDO NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0050317-67.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301004240 - MILTON LIBERATTO (SP359595 - SAMANTA SANTANA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0050301-21.2012.4.03.6301 - 13

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Excelentíssimos Juízes Federais Luciana Melchiori Bezerra, Paulo Cezar Neves Junior e Fernando Henrique Corrêa Custodio. São Paulo, 17 de março de 2016. 0001966-91.2010.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301033883 - BELIONIZA DE OLIVEIRA FARIAS (SP141091 - VALDEIR MAGRI, SP301358 - MONIQUE MAGRI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001439-54.2010.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301033889 - CARLOS H