Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000010-59.2015.8.26.0603 0000700-96.2014.8.26.0062 0000860-94.2015.8.26.0189 0001422-85.2013.8.26.0541 0002543-03.2013.8.26.0654 0003202-14.2011.8.26.0094 0003752-19.2012.8.26.0338 0004502-31.2013.8.26.0291 0006315-10.2014.8.26.0081 0007389-20.2014.8.26.0269 0007713-51.2015.8.26.0050 0008792-17.2005.8.26.0438 0013641-16.2014.8.26.0309 0016418-38.2015.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 CF : 3428/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. INDICIADO : A. T. M. INDICIADO : G. S. G. VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3014213-16.2013.8.26.0224 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 101/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : F. E. P. C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :3014193-25.2013.8.26.0224 CLASSE :TERMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1488 - Apelante: Carlos Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Fls: 353) 55 - 0044307-35.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Roniere Silva P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 581 (OAB: 258374/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0044459-49.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 0044459-49.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Ricardo dos Santos; Advogado: Moisés de Oliveira Tacconelli (OAB: 19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1956 provimento ao apelo do Ministério Público e, de ofício, reconheceram em favor de David Teodoro dos Santos a extinção da punibilidade pela prescrição, com fundamento nos artigos 107, IV, c.c. os artigos 109, V, e 115, do Código Penal. v.u. - Advs: Jonathas Rossi Baptista (OAB: 221854/SP) (Defensor Dativo) - Paulo Cesar Sabino d