TJSP 18/09/2015 -Pág. 581 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1970
581
(OAB: 258374/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0044459-49.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem:
0044459-49.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Ricardo dos Santos; Advogado: Moisés de Oliveira Tacconelli (OAB:
195588/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0045045-88.2014.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 004504588.2014.8.26.0114; Assunto: Roubo; Apelante: Danilo Ribeiro Marques; Advogado: Sidney Miranda Lopes (OAB: 227370/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0045930-05.2014.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 004593005.2014.8.26.0114; Assunto: Roubo; Apelante: Wallas Pinto de Oliveira; Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0046186-64.2012.8.26.0001; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.
Cont.Mulher; Nº origem: 0046186-64.2012.8.26.0001; Assunto: Ameaça; Apelante: Claudemir Aparecido Marques; Advogada:
Neusa Aparecida Pires Correia (OAB: 72489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0055914-48.2012.8.26.0222; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 005591448.2012.8.26.0222; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Jose Roberto de Moraes; Advogada: Patricia Milani Coelho da
Silveira (OAB: 268130/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0058294-75.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem:
0058294-75.2012.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Bruno Jefferson Ferreira da Silva; Advogado: Lucas Akira Pascoto
Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0063082-95.2012.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 006308295.2012.8.26.0224; Assunto: Resistência; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wesley Cunha;
Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público);
0063952-85.2009.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem:
0063952-85.2009.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Daniella Giampaoli; Advogada: Ana Valéria Lemos Cabral
de Albuquerque (OAB: 185854/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: HSBC BANK BRASIL
S.A – BANCO MULTIPLO; Advogada: Bianca Cesario de Oliveira (OAB: 268379/SP); Advogado: Fernando Agrela Araneo (OAB:
254644/SP);
0065156-96.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 006515696.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: U. P. R.; Advogado: Cecilio Esteves Jeronimo (OAB:
97846/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0084746-88.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem:
0084746-88.2013.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Eber Araujo Bento; Advogado: Lucas Akira Pascoto
Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0087480-80.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem:
0087480-80.2011.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: V. G.; Advogado: Lucas
Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público);
0090200-15.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 009020015.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Tiago Almeida Chaves; Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB:
118527/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0092104-70.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem:
0092104-70.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson Benedito de Paula; Def. Público:
Helana Rosa R. Costa (OAB: 99-SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0093520-10.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 009352010.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Marcos Roberto da Conceição; Advogada: MILENA JACKELINE
REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0095246-53.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem:
0095246-53.2012.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Felipe
Adriano de Lima Ferreira; Def. Público: Fabiana Camargp Miranda Guerra;
0098170-66.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem:
0098170-66.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Franco Piero Tassitani Vallejo; Advogado: Lucas Akira
Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0099187-21.2006.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Nº origem: 0099187-21.2006.8.26.0050; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: José Eduardo Silva Ramos; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público);
0105612-20.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam.
Cont. Mulher; Nº origem: 0105612-20.2013.8.26.0050; Assunto: Ameaça; Apelante: Francisco Jose Peixoto Pereira; Advogado:
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