Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 PROCURADORIA: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA POLO PASSIVO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: M.E.R.G. REPRESENTANTE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 987 CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int.Belém - PA,14 de abril de 2020.PAULO FERREIRA DA GAMASERVIDOR(A) DA UPJUNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 ? CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0807982-45.2017.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ASSUNTO PRINCIPAL: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE (11856) ORDEM: 41 RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM IPAMB PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDI

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0064788-41.2014.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ASSUNTO PRINCIPAL: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER (10671) ORDEM: 31 RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA APELANTE: MUNICIPIO DE