Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1685 401 julgamento a ser realizada no dia 12 de junho de 2017, com continuidade, se necessário, em sessão extraordinária, no dia 13 de junho de 2017, ambas às 08 horas, na Sala de Sessões do Fórum das Turmas Recursais Prof. Dolor Barreira, conforme os lotes definidos a seguir: LOTE 1 Assunto: Férias 0100885-21.2016.8.06.0001 0100990-95.2016.8.06.0001 0103017-51.2016.8.06.0001

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1356 90 : Sorteio - 13:13 horas PROCESSO : 0074375-05.2015.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 131400620158100040 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz/MA - Imperatriz-MA REQUERENTE : Jose Valdir de Oliveira REQUERIDA : Maria Edvanir da Silva Oliveira VARA: 14ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1683 312 0183032-07.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrido: Ivanildo Aires Rodrigues. Advogada: Aline Pinho Romero Vieira (OAB: 19599/CE). Repr. Legal: AUDENIZE MARIA BEZERRA DE QUEIROZ. Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 157

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 358 FORTALEZA-CE, 12 DE JUNHO DE 2017.ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDOJUÍZA DE DIREITO – RELATORA 0003135-85.2016.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Agravada: Maria Clara Fernandes Barreto. Advogado: Alexandre Brenand da Silva (OAB: 14916/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ES

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1702 367 12) 0181134-56.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Recorrido: José de Souza Neto. Advogado: Edson Jose Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. R

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1763 535 114/123.Intime-se a parte apelada para, querendo, ofertar as contrarrazões recursais, assim o fazendo no prazo legal.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte apelada, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, a quem competirá, por meio de um dos seus órgãos fracionários integrantes da Seção de Direito Público, emitir o juízo de admissibilidade da

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1733 374 da Turma Recursal.Intime-se a parte vencedora para requerer o que entender de direito, observando o inteiro teor do acórdão. Prazo 10 (dez) dias.Decorrido mencionado prazo, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos com baixa, sem prejuízo de desarquivamento dentro do prazo quinquenal.À Secretaria JudiciáriaFortaleza, 7 de agosto de 2017Carlos Rogério Facundo Juiz

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1445 420 GOMES DE LOIOLA (OAB 20082/CE) - Processo 0100956-23.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Franciso José Oliveira de Abreu - REQUERIDO: Município de Fortaleza - VISTOS ETC,Recebo o recurso inominado em ambos os efeitos.À parte contrária para no prazo de 10(dez) dias, apresentar contrarrazões.Decorri

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1414 278 fundamentação acima delineada e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente o pleito formulado na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Joao Paulo de Souza Barbosa Nogueira (OAB 16970/CE), Eugenio Duarte Vasques (OAB 16040/CE), Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB 20082/CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2915 547 485, incisos I e VI c/c art. 330, inciso II do novo Código de Processo Civil. Sem custas, com arrimo nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte promovente por sua advogada, via DJ-e. Transitada em julgado arquive-se o presente feito com as anotações e baixas no sistema estatístico deste juízo. ADV: ANA CAROLINE NUNES MARTINS (OAB 43766