TJCE 01/06/2017 -Pág. 312 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Junho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1683
312
0183032-07.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrido: Ivanildo Aires Rodrigues. Advogada:
Aline Pinho Romero Vieira (OAB: 19599/CE). Repr. Legal: AUDENIZE MARIA BEZERRA DE QUEIROZ. Def. Pública: Adriana
Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0184024-02.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrido: Luzardo Gomes Macieira. Advogado:
Dani Esdras Cavalcante Feitosa (OAB: 18873/CE). Def. Público: Joao Paulo Oliveira Dias de Carvalho (OAB: 16441/CE). Def.
Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0185743-82.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrido: Antonio Valdemir Moreira do
Nascimento. Advogada: Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro (OAB: 19741/CE). Repr. Legal: Maria Moreira do Nascimento. Def.
Público: fabio paladio rocha. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0186325-19.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo Roberto Mourao Dourado (OAB: 9121/CE). Proc. Estado: Croaci Aguiar (OAB: 5923/CE). Recorrida:
AURINEIDE MENEZES DE CARVALHO. Advogado: Dani Esdras Cavalcante Feitosa (OAB: 18873/CE). Def. Público: Davyd
Jefferson Pinheiro de Castro (OAB: 27360/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0188760-63.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrido: MATHEUS COSTA DE MESQUITA.
Advogado: Dani Esdras Cavalcante Feitosa (OAB: 18873/CE). Repr. Legal: MIRIAN COSTA SILVA. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES
0201015-53.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Elizier
Soares Lima. Advogado: Jose Maria Gomes Pereira (OAB: 13874/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procª. Estado: Ana Luisa
Sampaio Siqueira (OAB: 15609/CE). Proc. Estado: Croaci Aguiar (OAB: 5923/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0203921-16.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrida: Lúcia Matias de Sousa. Def.
Pública: Sulamita Alves Teixeira (OAB: 13249/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0203995-70.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrido: Bruno Alves Aguiar. Advogado: Dani
Esdras Cavalcante Feitosa (OAB: 18873/CE). Def. Público: Joao Paulo Oliveira Dias de Carvalho (OAB: 16441/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0204740-50.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Proc. Estado: Martonio Mont’alverne Barreto Lima
(OAB: 6840/CE). Recorrida: ANTONIA MARICLEIDE LINHARES DO VALE. Advogado: Dani Esdras Cavalcante Feitosa (OAB:
18873/CE). Def. Público: Joao Paulo Oliveira Dias de Carvalho (OAB: 16441/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0207505-91.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Recorrida: Jair Marília Palazin Silva. Advogado: Dani
Esdras Cavalcante Feitosa (OAB: 18873/CE). Repr. Legal: Davi Palazzin da Silva. Def. Público: Joao Paulo Oliveira Dias de
Carvalho (OAB: 16441/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0215601-95.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrida: ELIAS UCHÔA LOBATO FILHO,
representado por sua genitora ANA MÉLIA CASTELO BRANCO LOBATO. Advogado: Jose Alves Cunha Neto (OAB: 22446/CE).
Repr. Legal: Ana Melia Castelo Branco Lobato. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0782347-19.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrida: Joana Lopes Gurgel. Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0176699-39.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrido: maria lopes de brito lemos. Repr.
Legal: ocelio lopes lemos. Def. Público: fabio paladio rocha. Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0100885-21.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Velêda Sindeaux
Miranda Neta. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio
Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0100990-95.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Antonio Carlos
Damasceno dos Santos. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.:
Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0103017-51.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Ana Elça Ferreira
dos Santos. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio
Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
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