13 Resultado da Solicitação 01234295620018070015 - em: 07/06/2025
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Edição nº 100/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2013 Julgamento N° 01234295620018070015 - Execução da Pena - R: CARLOS MAGNO FONSECA ALVES. Adv(s).: DF15858 - JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR. Com Resolução do Mérito - Autos nº 01234295620018070015 (Processo antigo nº 20010111234297) Sentença 0 1 2 3 4 2 9 5 6 2 0 0 1 8 0 7 0 0 1 5 - P r o c e s s o s A p e n s o s : 00346534620028070015;00400282320058070015;00871373320058070015;0014304802 0068070015;0105
Edição nº 96/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2013 N° 01234295620018070015 - Execução da Pena - R: CARLOS MAGNO FONSECA ALVES. Adv(s).: DF15858 - JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR. Com Resolução do Mérito - Autos nº 01234295620018070015 (Processo antigo nº 20010111234297) Sentença 0 1 2 3 4 2 9 5 6 2 0 0 1 8 0 7 0 0 1 5 - P r o c e s s o s A p e n s o s : 00346534620028070015;00400282320058070015;00871373320058070015;0014304802 0068070015;0105835192007807
Edição nº 21/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 1ª Turma Criminal
Edição nº 232/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2011 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão MARIO MACHADO D. P. D. F. F. R. B. DEFENSORIA PUBLICA PRIMEIRO JUIZADO ESP COMP GERAL CRIMINAL DO PARANOA - 20110810014315 - ACAO PENAL (IP 33/11) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2011 00 2 021868-8 Réu Preso MARIO MACHADO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO F
Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIENCIA Nº 2009.01.1.080779-0 - Carta de Guia - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO. Adv(s).: DF024726 - AN
Edição nº 130/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2013 N° 00781757420128070015 - Execução da Pena - R: ALAN RODRIGUES RAMOS. Adv(s).: DF39884 - ALLAN DE SOUSA BICALHO. Outros - Sentenciado(a) ALAN RODRIGUES RAMOS, filho de Edmilson Ramos e Nivea Rodrigues Pereira. Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal, bem como providencie a junda
Edição nº 228/2011 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 50/51v. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2011 SANDOVAL OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL WALLACE PEREIRA GONCALVES E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20110710335678 - ACAO PENAL (IP 578/11) FLS." (...) Com essas considerações, indefiro a petição inicial. Dê-se ciência e intimem-se. Nada sendo requerido e feitas as anotaçõe
Edição nº 18/2012 Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 45/46 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 SANDRA DE SANTIS CEAJUR CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL LEONARDO HENRIQUE RODRIGUES XAVIER DEFENSORIA PUBLICA 1O JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E 1O JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA FAMILIAR CONTRA A MULHER - SANTA MARIA - 20111010072003 - ACAO PENAL (IP 966/11) FLS."(...) Não há mudança fática e os requ
Edição nº 7/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem
Edição nº 211/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2011 Num Processo 2011 00 2 022006-4 Relator Des. SANDOVAL OLIVEIRA Impetrante(s) JADER OLIVEIRA TICLY Paciente JÚNIO DA SILVA RIBEIRO Advogado(s) JADER OLIVEIRA TICLY Origem 2 VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20110111876947 - RELAXAMENTO DE PRISAO (184690-3/11 IP 579/11) DESPACHO FLS."(...) Diante do exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Solicitem-se as informações. Após, remetam-se os autos à douta 99/101