TJDFT 24/05/2013 -Pág. 338 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2013
N° 01234295620018070015 - Execução da Pena - R: CARLOS MAGNO FONSECA ALVES. Adv(s).: DF15858 - JAMILE VASCONCELOS
MIDAUAR. Com Resolução do Mérito - Autos nº 01234295620018070015 (Processo antigo nº 20010111234297) Sentença 0 1 2 3 4 2 9 5 6 2
0 0 1 8 0 7 0 0 1 5 - P r o c e s s o s A p e n s o s : 00346534620028070015;00400282320058070015;00871373320058070015;0014304802
0068070015;01058351920078070015 - IPs nº 469/2001 - 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte);1069/2001 - 15ª Delegacia de Polícia
(Ceilândia Norte);55/2004 - 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Norte);144/2004 - 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro);55/2005 - DRR
- Delegacia de Repressão a Roubos;56/2005 - DRR - Delegacia de Repressão a Roubos - Registro Criminal: 2001025483. Em análise está
o benefício de comutação das penas com base no Decreto n. 7.873/2012 em favor do sentenciado CARLOS MAGNO FONSECA ALVES,filho
de Alfredo Pereira Alves Filho e Maria de Lourdes Fonseca Barros. Compulsando os autos constato que o(a) interno(a) preenche os requisitos
legais autorizativos para o benefício de comutação de pena. Foram ouvidos os órgãos consultivos e fiscalizadores da execução da pena, que se
manifestaram regularmente no feito. Posto isso, nos termos do art. 2º do Decreto n. 7.873/2012,DEFIRO o pedido e concedo ao(à) referido(a)
sentenciado(a) a comutação na fração de 1/5 do remanescente da(s) pena(s) impingidas. Ao cartório para as atualizações pertinentes. À DEFESA
para manifestação sobre a cota ministerial retro. P.R.I. Distrito Federal, 23 de Abril de 2013. ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS JUIZ(A) DE
DIREITO
Decisão
N° 00329605620048070015 - Execução da Pena - R: ROMULO ALBANO COSTA DAS NEVES. Adv(s).: DF28497 - GISELE SALGUEIRO
BEZERRA. Determinação - Autos nº 00329605620048070015 (Processo antigo nº 20040110329600) DECISÃO Executado : ROMULO ALBANO
COSTA DAS NEVES, filho de Luiz Antonio das Neves e Maria de Fatima Costa das Neves. Registro Criminal: 2004005556. Cumpra-se
integralmente a decisão de fl. 929, abrindo-se vista à Defesa com relação ao laudo de fls. 923/925, bem como quanto aos documentos de fls.
938/939. Sem prejuízo, oficie-se à SESIPE e à Gerência de Saúde Prisional da Secretaria de Saúde do DF, com cópia do parecer de fls. 947/948,
bem como dos documentos de fls. 923/925 e 938/939, a fim de que sejam prestadas as informações ali solicitadas. Com a resposta e após a
manifestação da Defesa, tornem os autos conclusos. Distrito Federal, 17 de Maio de 2013. ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS JUIZ(A) DE
DIREITO
Certidão
N° 00261938420138070015 - Agravo de Execução Penal - R: EUCIDIO MIRANDA RIBEIRO. Adv(s).: DF16435 - JARMISSON
GONCALVES DE LIMA, Adv(s).: GO32117 - RENATO RIBEIRO BRANDAO. Outros - Sentenciado(a) EUCIDIO MIRANDA RIBEIRO, filho de
Manoel Antonio Ribeiro e Judite Miranda Ribeiro.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que
apresente as contrarrazões ao recurso de agravo no prazo legal.
N° 00245422720078070015 - Execução da Pena - R: EDILSON SANTOS FERNANDES. Adv(s).: DF36197 - ADRIANA MENDES DA
SILVA. Outros - Sentenciado(a) EDILSON SANTOS FERNANDES, filho de Antonio Davi Fernandes e Maria Helena dos Santos Fernandes.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se
manifeste nos autos no prazo legal, bem como providencie a jundada de instrumento procuratório.
N° 01234295620018070015 - Execução da Pena - R: CARLOS MAGNO FONSECA ALVES. Adv(s).: DF15858 - JAMILE VASCONCELOS
MIDAUAR. Outros - Sentenciado(a) CARLOS MAGNO FONSECA ALVES, filho de Alfredo Pereira Alves Filho e Maria de Lourdes Fonseca Barros.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se
manifeste nos autos no prazo legal, bem como providencie a jundada de instrumento procuratório.
N° 00245843819918070015 - Execução da Pena - R: JOSE AILTON DE ASSIS PESSOA. Adv(s).: DF21474 - MARCELO BEZE, Adv(s).:
DF30021 - GILBERTO ALVES RIBEIRO. Outros - Sentenciado(a) JOSE AILTON DE ASSIS PESSOA, filho de Francisco de Assis Pessoa e
Idalice Maria da Silva.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se
manifeste nos autos no prazo legal .
N° 00112804420068070015 - Execução da Pena - R: EDSON DE SENA ROSA LIMA. Adv(s).: DF17385 - ROSALVO ROSA
FACCHINETTI. Outros - Sentenciado(a) EDSON DE SENA ROSA LIMA, filho de Manoel Fernandes de Lima e Maria Jose Sena Rosalina.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se
manifeste nos autos no prazo legal .
N° 01412685520058070015 - Execução da Pena - R: EDUARDO DE SOUZA FRAULO. Adv(s).: DF38319 - JANAINA LAVALE AOR DE
ANDRADE. Outros - Sentenciado(a) EDUARDO DE SOUZA FRAULO, filho de Joao Roberto Fraulo e Erondina Brito Ferreira de Souza.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se
manifeste nos autos no prazo legal .
N° 00242390820108070015 - Carta Precatória - R: DORIEL CAVALCANTE RODRIGUES. Adv(s).: DF37477 - DANIELA BASTOS E
SILVA. Outros - Sentenciado(a) DORIEL CAVALCANTE RODRIGUES, filho de Leonardo Lopes Rodrigues e Helena Cavalcante Rodrigues.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se
manifeste nos autos no prazo legal .
N° 00738757420098070015 - Execução da Pena - R: ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO. Adv(s).: DF31590 - THIAGO RODRIGUES
BRAGA. Outros - Sentenciado(a) ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO, filho de Valmir Miguel de Araujo e Maria Aparecida dos Santos.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se
manifeste nos autos no prazo legal .
N° 00054838220098070015 - Execução da Pena - R: ALEX SANDRO GARCIA SILVA. Adv(s).: DF33519 - GARDENIA DE FATIMA
GONÇALVES MIRANDA, Adv(s).: DF38547 - WANYA MARIA NASCIMENTO CARDOSO. Outros - Sentenciado(a) ALEX SANDRO GARCIA
SILVA, filho de Clair Jose da Silva e Sueli Garcia Silva.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se
manifeste nos autos no prazo legal .
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