5 Resultado da Solicitação 0181174-69.2004.8.02.0001 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1818 : EMPRETEL Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0165340-26.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : C DE NEGOCIOS IMOB LTDA Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0165380-08.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa.
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1874 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOSE EDVAL BARBOSA DE LIMA Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 316 Classe do Processo: Apelação 0181544-48.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Ape
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1885 125 UNÂNIME. 318 Apelação nº 0181174-69.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOSE A DE MELO Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA : DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1889 157 unanimidade de votos, conheceu-se do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendose a sentença combatida.. 300, Apelação nº 0180548-50.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: ANTONIO ANDRADE DE FREITAS. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Decisão
