Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2176 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0220225-24.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município de Maceió Procurador : José Expedito Alves Apelado : Mizael Marques Junior Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0220919-90.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2210 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724A/AL) Apelada : Elizabete Leite da Silva Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Daniela Lourenço dos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2222 116 Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Mario Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905B/PE) Apelado : Gilson Barros Avelino Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apelante : Gilson Barros Avelino Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Walter Campos de Oliveira

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2243 216 Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outros.Apelado: Município de Maceió.Procurador: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE