Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região REU: GIGHEANY SANTIAGO DA SILVA, CPF: 043.262.624-78 1156 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: FRANCISCO ARNALDO ARMANDO DA SILVA , CPF: Fundamentação 064.614.364-64 Advogado(s) do reclamante: JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES Réu: MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 07.238.141/0001-96 DESPACHO PJe-JT Fica V. Sa. intimado para ciência do reapraz

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 Peticiona o reclamante a inclusão dos presentes autos na semana 1811 - CONSORCIO CCC ENGENHARIA/ HL ENGENHARIA de conciliação em execução. Defiro. Aprazo audiência para o dia 30/05/2019 as 10:40. PODER JUDICIÁRIO Intime-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTSum - 0000151-60.2019.5.21.0043 AUTOR: PEDRO LOURENCO DA SILVA, CPF: 039.241.294-28 Despacho Processo Nº Con

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 997 não restou demonstrada a probabilidade do direito, razão pela qual indefiro o pedido de tutela de urgência apresentado, sem prejuízo DESTINATÁRIO: JONATAS MICAEL MELO FELIX do mesmo ser novamente analisado futuramente, mediante renovação do pedido pela reconvinte e apresentação de novas provas. Intimem-se as partes acerca da presente decisão e Aguarde-se a Noti

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1155 R$ 10.000,00 (dez mil reais). § 1º O limite previsto no caput dece ser considerado por sujeito passivo, e , separadamente, em relação: III - Aos débitos decorrentes das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 1991, das contribuições instituída a título de substituição e das Destinatário: