Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 0000099-79.2001.8.26.0116 0000694-78.2001.8.26.0116 0001623-98.2013.8.26.0146 0002371-12.2002.8.26.0116 0005146-03.2011.8.26.0595 0005256-20.2011.8.26.0104 0005348-60.2012.8.26.0363 0006145-42.2009.8.26.0104 0007495-57.2012.8.26.0396 0062954-46.2003.8.26.0562 0501127-50.2007.8.26.0266 0511527-16.2013.8.26.0266 0515162-05.2013.8.26.0266 0515606-23.2013.8.26.0562 3001135-26.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1527 Advogado: Marco Antonio Magalhães dos Santos (OAB: 259210/SP) 117 - 0003812-72.2014.8.26.0030 - Processo Físico - Apelação - Apiaí - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Apiaí - Apelado: Sebastião Francisco de Souza - Advogado: Fabio Jose de Oliveira (OAB: 119454/SP) (Fls: 09) 118 - 1003833-88.2013.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 304 0042602-32.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.042602-1; Assunto: Licença por Acidente em Serviço; Apelante: Aparecida Maria José Oliveira Ravagnani; Advogado: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1675 Romerio Freitas Cruz (OAB: 204212/SP) 0383369-04.2009.8.26.0000 (994.09.383369-0) - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Cláudio Marques, Revisor: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Jovelsino Alves Pereira - POR MAIORIA DE VOTOS, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2105 independentemente da apresentação de embargos do devedor, somente se admite em casos excepcionais, assim entendidos os vícios apreciáveis de ofício pelo juiz competente.No caso vertente, a defesa não merece acolhida porque as questões de fato só podem ser elucidadas nos embargos do devedor, que admitem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 1153 - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 881 fundamento no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Isento de custas. P.R.I.C. - ADV: CUSTODIO AMARO ROGE (OAB 93094/SP), JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS (OAB 63096/SP) Processo 0074287-05.1997.8.26.0562 (562.01.1997.074287) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Pms - Dimex Despach

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1790 Processo 0001341-34.2017.8.26.0562 (processo principal 0064579-62.1996.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Joao Augusto Pires Guariento - Joao Augusto Pires Guariento - Ante a falta de impugnação, adoto os cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 1062 o exposto, não há condições de processamento.A exequente deverá realizar nova protocolização digital do requerimento de execução de verba honorária, nos termos do comunicado 438/2016 do TJ-SP. - ADV: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL (OAB 85715/SP) Processo 0015788-03.2012.8.26.0562/01 - Requi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2321 Nº 0500302-48.2007.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro Apelado: Egidio Gaudioso - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETOR