TJSP 29/10/2015 -Pág. 1527 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1998
1527
Advogado: Marco Antonio Magalhães dos Santos (OAB: 259210/SP)
117 - 0003812-72.2014.8.26.0030 - Processo Físico - Apelação - Apiaí - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Apiaí - Apelado: Sebastião Francisco de Souza - Advogado: Fabio Jose de Oliveira (OAB: 119454/SP) (Fls: 09)
118 - 1003833-88.2013.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itatiba - Relator Geraldo Xavier - Revisor João
Alberto Pezarini - Apelante: Silvia Cristina Roson - Apelado: Prefeitura Municipal de Itatiba - Advogado: Renato Simioni Bernardo
(OAB: 227926/SP) - Advogado: Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP)
119 - 0503602-69.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bauru - Apelado: Carlos Henrique Albernaz Crespo - Advogada: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/
SP) (Procurador)
120 - 0501007-16.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Olga Whitaker
de Carvalho Malzoni - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Adriano Neris de Araújo (OAB: 174954/SP) Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP)
121 - 0031706-57.2004.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Wahib
Pacha e Cia Ltda (Espólio) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Advogado: Jorge Possebon Netto (OAB:
327091/SP) (Fls: 190) - Advogado: Carlos Augusto Nechar (OAB: 218201/SP) (Fls: 46) - Advogado: Guilherme Steffen de
Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/SP) - Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP)
122 - 2036210-94.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Geraldo
Xavier - Agravante: predial de lucca ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogado: Humberto Mamoru
Abe (OAB: 235829/SP) - Advogada: Maria Cristina Goncalves (OAB: 110590/SP)
123 - 0003823-19.2013.8.26.0198/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franco da Rocha - Relator Geraldo
Xavier - Embargte: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Embargda: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo - CDHU - Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP) - Advogado: Henrique Sin Iti Somehara
(OAB: 200832/SP)
124 - 0005280-90.2003.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Fazenda Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Ana Elisa da Silva R de Souza - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/
SP)
125 - 0000881-82.2010.8.26.0565 - Processo Físico (990.10.238912-0) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Geraldo
Xavier - Apelante: Clínica Dra. Elisabeth R. A. Borges S/c Ltda - Apelado: Prefeito do Município de São Caetano do Sul Advogada: Denise Andrade Gomes (OAB: 230724/SP) (Fls: 17) - Advogada: Jucimara Scoton (OAB: 101195/SP)
126 - 0000694-78.2001.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Luzia de Medeiros Malhas - Advogado: Ely Teixeira de Sa
(OAB: 57872/SP) - Advogado: Sérgio Hilson de Abreu Lourenço (OAB: 167033/SP)
127 - 0502551-83.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Paulo Henrique Peagano - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
128 - 0528501-26.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: L.moura Comissaria/despachos Ltda - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
(Procurador) (Fls: 16)
129 - 0005906-38.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelândia - Apelado: Este de Lourdes T. Marcondes de Moura - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/
SP)
130 - 0529646-20.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Casa de Massas Ana Camilo Ltda - Me - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
(Procurador)
131 - 0509556-88.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Victor Manuel Santos Correia - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
132 - 0004057-28.2013.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator
Geraldo Xavier - Embargte: Carlos de Jesus Silva dos Santos (E Outro) - Embargda: ‘’’Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - Advogado: Walter Xavier da Cunha Filho (OAB: 302814/SP) - Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de
Campos (OAB: 194832/SP) - Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP)
133 - 9000143-47.2006.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Geraldo Xavier
- Embargte: Hugo Eneas Salomone - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros
(OAB: 145138/SP) (Fls: 43 e 59) - Advogado: Josue Luiz Gaeta (OAB: 12416/SP) (Fls: 43 e 59) - Advogada: Elaine Rodrigues
(OAB: 61661/SP) (Procurador) (Fls: 103) - Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) (Procurador) (Fls: 29)
134 - 0518132-84.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
