CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1962 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0500877-21.2020.8.05.0274.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma EMBARGANTE: Uatila Marinho Silva Advogado(s): GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (OAB:BA18908-A), MARCELO RO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1688 Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0503370-05.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Weide Whiston Santos de Souza Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO – DESCLASSIFICAÇÃO PARA MODALIDADE TENTADA - OCORRÊNCIA DA INVERSÃO DA POSSE – SÚMULA 582

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 558 Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime -se. Salvador/BA, 20 de dezembro de 2022. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0503370-05.2019.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Weide Whiston Santos De Souza T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Processo: 8008463-93.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ESERVAL ROCHA Partes: DIEGO RODRIGUES MEDEIROS DE ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): LAIO ERICO NOVATO LEAO (BA 55896) Comarca: Salvador Ordem: 5 Processo: 0003960-83.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ESERVAL ROCHA Partes: Carlos Henrique Silva Ramos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Coma

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1508 Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0500409-14.2020.8.05.0256 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): RECORRIDO: Rosival Moreira Macieira Advogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS, JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA, ERCIO QUARESMA FIRPE ACORDÃO EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. EMBAR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1687 Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0306737-74.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Fábio Santos de Santana Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA PLEITEADA PELO RÉU – PROVIMENTO DO APELO DEFENSIVO. I - Trata-se